Governo do Distrito Federal
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21/08/18 às 17h59 - Atualizado em 19/08/20 às 18h04

2019 – Nº 6.216, 17.08.2018 (Atualizada)

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01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 – Atualizado 

02 – Anexo I – Metas e Prioridades – Versão após republicação

03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais – Versão após republicação

04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais – Atualizado

05 – Anexo II – Anexos das Considerações – Atualizado

06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2017

07 – Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos (atualizado)

09 – Anexo VI – Margem de Expansão – Atualizado

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido

11 – Anexo VIII – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienacao de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV

13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações – Atualizado

15 – Anexo XI – Projeção da Renúncia para 2019 a 2021 – Atualizado

16 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios e Financeiros

17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais

18 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

19 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

20 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

 

LDO 2019 – N. 6.216 (Versão Original)

01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

02 – Anexo I – Metas e Prioridades

03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais

04 – Anexo II – Considerações sobre as Metas Fiscais

05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre as Metas Fiscais

06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2017

07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal – PLDO – 2019 – Após derrubada

08 – Anexo V – Metas Comparadas

09 – Anexo VI – Margem de Expansão

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido

11 – Anexo VIII – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienacao de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV

13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPSª

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações

15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos

16 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios e Financeiros

17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais

18 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

19 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

20 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

 

LDO 2019 – N. 6.216 (Alterações) 

1ª Alteração – LEI Nº 6.255/2019 

2ª Alteração – LEI Nº 6.278/2019 

3ª Alteração – LEI N° 6.310/2019

4ª Alteração – LEI Nº 6.360/2019

5ª Alteração – LEI Nº 6.371/2019

6ª Alteração – Lei n. 6.444-2019

7ª Alteração – Lei n. 6.452-2019

8ª Alteração – Lei n. 6.463_2019

9ª Alteração – Lei n. 6.489-2020