Governo do Distrito Federal
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14/09/20 às 19h09 - Atualizado em 16/04/21 às 20h39

Lei n° 6.664, de 03.09.2020 (Atualizada)

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01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (TEXTO)

02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 -Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2021
04 – Anexo II – Considerações sobre metas fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2019
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09- Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial 2019 – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos
16 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
17 – Anexo XI – Renúncia Não Tributária – Estimativa e Compensação
18- Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER ok
19 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
20 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
21 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
22 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento PLDO 2021
23 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

 

LDO/2021 – Lei n° 6.664/2020 (Versão Original)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (TEXTO)

02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 -Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2021
04 – Anexo II – Considerações sobre metas fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2019
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09- Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial 2019 – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos
16 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
17 – Anexo XI – Renúncia Não Tributária – Estimativa e Compensação
18- Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER ok
19 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
20 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
21 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
22 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento PLDO 2021
23 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

 

LDO/2021 – Lei n° 6.664/2020 – Alterações

1ª Alteração – Lei n° 6.755/2020
2ª Alteração – Lei nº 6.813/2021
3ª Alteração – Lei n° 6.815/2021

4ª Alteração – Lei n° 6.825/2021

5ª Alteração – Lei n° 6.826/2021