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27/09/17 às 15h49 - Atualizado em 1/09/20 às 13h23

Contratos 2016

CONTRATO Nº 01/2016 – BANCO DO BRASIL

Processo nº: 0040-003064/2015

Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 00000000000191

Empresa contratada: BANCO DO BRASIL S/A

Atualização: 08/10/2019

Baixe aqui:

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2016 – Apostilamento

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2016 – Apostilamento

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 – Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 – Aditivo

Contrato nº 01/2016 – Contrato


CONTRATO Nº 16/2016 – BANCO MERCANTIL

Processo nº: 0040-004137/2015

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 17184037000110

Empresa contratada: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Atualização: 31/10/2019

Baixe aqui:

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2016 – Apostilamento

Contrato nº 16/2016 – Contrato


CONTRATO Nº 27/2016 – BRB

Processo nº: 0040-003267/2015

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 00000208000100

Empresa contratada: BANCO DE BRASÍLIA – BRB

Atualização: 26/11/2019

Baixe aqui:

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016 – Apostilamento

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016 – Apostilamento

Contrato nº 27/2016 – Contrato


CONTRATO Nº 49/2016 – ECT

Processo nº: 0040-001468/2016

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 34028316000707

Empresa contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

Atualização: 26/11/2019

Baixe aqui:

7° Termo Aditivo ao Contrato n° 49_2016 – Aditivo

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2016 – Apostilamento

Contrato nº 49/2016 – Contrato


CONTRATO Nº 52/2016 – Citybank

Processo nº: 0040-003926/2015

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 33479023000180

Empresa contratada: BANCO CITIBANK S.A

Atualização: 26/11/2019

Baixe aqui:

Contrato nº 52/2016 – Contrato


CONTRATO Nº 58/2016 – CEB

Processo nº: 0040-002733/2016

Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão. Identificador nº 850.681-7.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07522669000192

Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Atualização: 31/10/2019

Baixe aqui:

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 58_2016 – Aditivo

3° Termo de Apostilamento ao contrato n° 58/2016 – Apostilamento

Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo (CEB CUSD) nº 58/2016 – Apostilamento

Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo (CEB CCER) nº 58/2016 – Apostilamento

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016 – CUSD – Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016 – Aditivo

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2016 – Apostilamento

CT 58-2016 – CEB – CUSD – Contrato

CT 58-2016 – CEB – CCER – Contrato


CONTRATO Nº 64/2016 – SERPRO

Processo nº: 0040-002871/2016

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede INFOVIA Brasília pelo SERPRO à SEF/DF, conforme modelo de Negócio – versão 4 -, consoante especifica a justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a proposta que passam a integrar o presente Contrato.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 33683111000107

Empresa contratada: SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Atualização: 08/11/2019

Baixe aqui:

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016 – Apostilamento

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 64/2016 – Apostilamento

Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 64/2016 – Apostilamento

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016 – Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016 – Aditivo

Contrato nº 64/2016 – Contrato


CONTRATO nº 007-2016 DEFENDER

Processo nº: 410.000.504/2016

Objeto: prestação de serviços de Bombeiros Particulares (Brigadistas), para a execução de serviços de brigada contra incêndio e pânico nas dependências administradas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 09.370.244/0001-30

Empresa contratada: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA

Atualização: 17/10/2016

Baixe aqui: CONTRATO nº 007-2016 DEFENDER


CONTRATO Nº 08-2016 CEB

Processo nº: 414.001.065/2015

Objeto: Regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.522.669/0001-92

Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO Nº 08-2016 CEB


CONTRATO Nº 010_2016 – W&E

Processo nº: 410.000.739/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 05.283.260/0001-35

Empresa contratada: W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME

Atualização:13/10/2017

Baixe aqui : CONTRATO Nº 010_2016 – W&E


CONTRATO Nº011/2016 – OI

Processo nº: 414.000.691/2016

Objeto: Prestação de Serviços Contínuos para central telefônica PABX (DDR) modalidade feixes digitais.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 76.535.764/0001-43

Empresa contratada: OI S/A

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO Nº 11 – 2016 – OI


CONTRATO nº 12-2016 BRASFORT

Processo nº: 410.002.495/2016

Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97

Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 17/10/2016

Baixe aqui: CONTRATO nº 12-2016 BRASFORT


CONTRATO n°13-2016 BRASFORT

Processo nº: 410.002.493/2016

Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97

Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 17/10/2016

Baixe aqui: CONTRATO n°13-2016 BRASFORT


CONTRATO nº 14-2016 BRASFORT

Processo nº: 410.002.494/2016

Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97

Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 17/10/2016

Baixe aqui: CONTRATO nº 14-2016 BRASFORT


CONTRATO nº 15-2016 CEB

Processo nº: 410.002.168/2016

Objeto: Compra de energia elétrica regulada.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.522.669/0001-92

Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO nº 15-2016 CEB


CONTRATO nº 16-2016 BRASFORT

Processo nº: 410.002.582/2016

Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97

Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 03/11/2016

Baixe aqui: CONTRATO nº 16-2016 BRASFORT


CONTRATO nº 17-2016 SCHNEIDER

Processo nº: 410.001.509/2016

Objeto: Expansão da capacidade de subsistemas de energia de emergência e climatização do Centro de Dados do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.108.509/0001-00

Empresa contratada: SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO nº 17-2016 SCHNEIDER


CONTRATO nº 18-2016 CITY

Processo nº: 410.002.911/2016

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de Bombeiros Civis, que atuem na prestação de brigada contra incêndio e pânico.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 37.077.716/0001-05

Empresa contratada: CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO nº 18-2016 CITY


CONTRATO Nº019/2016 – LOCKTEC

Processo nº: 410.002.432/2016

Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material de consumo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 23.043.280/0001-10

Empresa contratada: LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI ME

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO Nº019/2016 – LOCKTEC


CONTRATO Nº 020/2016 – CBF

Processo nº: 410.002.025/2016

Objeto: Aquisição de 13 (treze) Bandeiras Oficiais do Brasil.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 17.365.274/0001-87

Empresa contratada: CBF – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA – ME

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO Nº 020/2016 – CBF


CONTRATO nº 21-2016 IADES

Processo nº: 410.001.888/2016

Objeto: prestação de serviços para a realização de concurso público para provimento de vagas, e formação de cadastro reserva, para os cargos de Analista e Técnico de Atividades do Hemocentro, da carreira Atividades do Hemocentro do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 11.432.298/0001-25

Empresa contratada: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (Iades)

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui : CONTRATO nº 21-2016 IADES


CONTRATO Nº022/2016 – CASA BELA

Processo nº: 410.002.575/2016

Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô, para compor o patrimônio e atender as necessidades da Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 12.513.813-0001/64

Empresa contratada: ESTRELLA DE LUNA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA – EPP

Atualização: 13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO Nº022/2016 – CASA BELA


CONTRATO nº 23-2016 VA&R INFORMÁTICA

Processo nº: 410.002.970/2016

Objeto: aquisição de Solução de Tecnologia da Informação (STI) para atualização tecnológica e manutenção de equipamentos de armazenamento de dados (Storage).

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.699.854/0001-69

Empresa contratada: VA&R INFORMÁTICA

Atualização:13/10/2017

Baixe aqui: CONTRATO nº 23-2016 VA&R INFORMÁTICA


CONTRATO Nº 024/2016 – ELEBRASIL

Processo nº: 410.002.980/2016

Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, ara 01( uma) plataforma elevatória, modelo PL-237.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 02.633.533/0001-72

Empresa contratada: ELEBRASIL ELEVADORES LTDA – EPP

Atualização: 08/11/2018

Baixe aqui : CONTRATO Nº 024/2016 – ELEBRASIL


CONTRATO Nº 25/2016 – ECT

Processo nº: 991.240.7822/2016

Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 34.028.316/0007-07

Empresa contratada: ECT – Empresa Pública

Atualização: 28/11/2018

Baixe aqui: CONTRATO Nº 25/2016 – ECT


CONTRATO Nº 02/2016 – OI

Processo nº: 0121-000413/2015

Objeto: Alterar o Contrato originário para estabelecer a cessão da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CODEPLAN) à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) nos termos do art. 58, inciso I, da Lei n°
8.666/1993, e em conformidade com a reestruturação administrativa prevista no Decreto n° 38.952, de 26 de março de 2018 e suas alterações

CNPJ/CPF Empresa contratada: 76.535.764/0001-43

Empresa contratada: OI S.A.

Atualização: 26/07/2018

Baixe aqui:  CONTRATO Nº 02/2016 – OI

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