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6/02/18 às 10h05 - Atualizado em 3/08/23 às 14h48

Agente de Atividades Penitenciárias – SEAP/SSP

Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias

Autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH

Edital Nº 001 – SEAP-SSP, de 12 de dezembro de 2014

O Secretário de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei n.º 3.669, de 13 de setembro de 2005 e em alterações posteriores, bem como pela autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 90, de 8 de maio de 2014, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, da Carreira de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas no edital Normativo.

O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, regido pelo Edital Normativo nº 1 – SEAP-SSP e executado pela Fundação Universa.

Da inscrição: A inscrição será efetuada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico , no período entre 8 (oito) horas do dia 19 de janeiro de 2015 e 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 de fevereiro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Taxa: R$ 77,00 (setenta e sete reais).
Da prova e etapas: O concurso público de que trata este edital consistirá de duas etapas, conforme a seguir.
A Primeira etapa será composta das seguintes fases:
a) 1ª (primeira fase) – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª (segunda fase) – teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório;
c) 3ª (terceira fase) – avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório;
d) 4ª (quarta fase) – sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório.
A Segunda etapa consistirá de curso de formação, de caráter unicamente eliminatório.
As provas e etapas referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Brasília/DF.
Da remuneração: R$ 4.745,00 (quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais).
Do cargo, das vagas, da carga horária semanal:

Cargo	Vagas (Ampla Concorrência)	Vagas (Candidatos com Deficiência)	Total	Carga Horária
Agente de Atividades Penitenciárias	160	40	200	40h

Das vagas destinadas aos candidatos com deficiência:
Do total de vagas destinadas para o cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do art. 8 da Lei n.º 4.949/2012.

Na hipótese de a aplicação do disposto no subitem anterior resultar em fração inferior a 1 (um), será desconsiderada a reserva em questão, conforme a Lei nº 4.949/2012.

O candidato que, no ato de inscrição, se declarar com deficiência, se aprovado e classificado no concurso público, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha a classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.

Prazo de validade do 1º período do Concurso: 10/11/17 a 10/11/19.

Prazo de validade do 1º período do Concurso: 10/11/19 a 10/11/21.

DESPACHO DO GOVERNADOR

Assuntos: 1) DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2014-SEAP/SSP;

E 2) CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS REMANESCENTES, CONFORME EDITAL Nº 006, DE 27 DE JULHO DE 2015.

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Delegar competência à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal para prosseguimento do concurso público regido pelo Edital nº 001/2014-SEAP/SSP, e suas retificações, que trata do provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, atualmente denominado Agente de Execução Penal.

Edital	DODF	Data	Pág(s)	Descrição
87	217	13/11/19	27	Torna pública o edital do Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica dos candidatos em situação sub judice. CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS: FRANCINALDA OLIVEIRA CRUZ, THIAGO DAS CHAGAS SOUZA; CANDIDATA QUE NÃO COMPARECEU À AVALIAÇÃO: MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO.
87	214	08/11/19	3	PRORROGAR por 2 (dois) anos, a contar de 10 de novembro de 2019, o prazo de validade do concurso público.
86	158	21/08/19	33	Torna pública a convocação para a avaliação psicológica dos candidatos em situação sub judice: FRANCINALDA OLIVEIRA CRUZ, MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO e THIAGO DAS CHAGAS SOUZA.
85	129	11/07/19	32	Torna pública a Retificação do Resultado Final do candidato sub judice, Onde se lê: 154122656, EUDES PEREIRA DE SOUSA (candidato sub judice), 77.37, 671, leia-se: 154122656, EUDES PEREIRA DE SOUSA (candidato sub judice), 79.41, 562.
84	129	11/07/19	32	Torna pública a Retificação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva do candidato sub judice, Onde se lê: 154122656, EUDES PEREIRA DE SOUSA, 77.37, 1182, leia-se: 154122656, EUDES PEREIRA DE SOUSA (candidato sub judice), 79.41, 857.
83	045	01/07/19	2	Torna público o Edital para retirar a expressão sub judice da candidata IZABELA BARBOSA MIGUEL, 645º.
82	100	29/05/19	27	Torna pública a exclusão de candidato do Edital de Resultado Final na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e classificação final no concurso: 154103731, CLEBER ALVES DE OLIVEIRA (candidato sub judice), 78.39, 607.
81*	072	16/04/19	42/45	Torna público o Resultado Final Consolidado. (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 67, de 09/04/2019, páginas 30 a 32.
81*	072	16/04/19	40/42	Torna público o Resultado Final Consolidado. (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 67, de 09/04/2019, páginas 30 a 32.
81	067	09/04/19	30/32	Torna público o Resultado Final Consolidado.
80	063	03/04/19	43	Torna pública a retificação do Edital nº 74, de 22 de janeiro de 2019, do Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica dos candidatos sub judice, o subitem 1.2.1, referente à candidata que não compareceu à avaliação, passa a ter a seguinte redação: A candidata a seguir indicada não compareceu para realização da Avaliação Psicológica, porém, por força de decisão prolatada na Ação Judicial nº 0712884-04.2017.8.07.0018, transitada em julgado, permanece no certame, na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata e número do processo. 154105257, MAYRA TEIXEIRA BRAGA, 0712884-04.2017.8.07.0018.
79	045	08/03/19	61	RETIRAR, devido a Decisão Judicial prolatada no Processo nº 0026920-83.2016.8.07.0000, transitado em julgado, a expressão sub judice do candidato ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA, 607º.
78	045	08/03/19	61	RETIRAR, devido a Decisão Judicial prolatada nos Processos nº 2015.01.1.092225-0 e nº 0706803-39.2017.8.07.0018 transitado em julgado, a expressão sub judice do candidato EDUARDO MARTINS MONTES, 598º.
77	045	08/03/19	61	RETIRAR, devido a Decisão Judicial prolatada na Ação nº 0026920-83.2016.8.07.0000, transitado em julgado, a expressão sub judice do candidato ALBERTO BOMFIM DE BRITO, 355º.
76	032	14/02/19	02	Torna público o Edital para inserir a candidata, no edital do resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata, nota final e classificação final no certame: 154111449, CAROLINE RODRIGUES TORRES BRAGA (candidata sub judice), 81.53, 457.
75	045	08/03/19	61	RETIRAR, devido a Decisão Judicial prolatada no Mandado de Segurança nº 2016.00.2.045583-7, transitado em julgado, a expressão sub judice do candidato RICARDO LUIZ DA SILVA LOPES, 553º.
74	040	26/02/19	37	Torna público o Edital do Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica os seguintes candidatos ALBERTO BOMFIM DE BRITO, JULIENE PEREIRA SERPA DE PAULA (sub judice) e RICARDO LUIZ DA SILVA LOPES; MAYRA TEIXEIRA BRAGA (não compareceu).
73	049	14/03/19	32	Torna público o resultado definitivo da sindicância de vida pregressa e investigação social do candidato sub judice EDUARDO MARTINS MONTES, RECOMENDADO.
72	236	13/12/18	31	Torna público o Edital para retirar a expressão sub judice da candidata MAYRA TEIXEIRA BRAGA, 463º.
71	230	05/12/18	36	RETIRAR, devido a Ação Judicial nº 2016.01.1.106380-7, transitada em julgada, e recurso administrativo deferido pela banca, a expressão sub judice do nome da candidata MÉRCIA INGRID DA SILVA OLIVEIRA.
70	217	14/11/18	29	Convoca para a avaliação psicológica a candidata JULIENE PEREIRA SERPA DE PAULA e RETIFICAR o caput do Edital n.º 68, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 212, de 7 de novembro de 2018, para que ONDE LÊ-SE: “EDITAL Nº 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018”, LEIA-SE: “EDITAL Nº 69, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018”.
69*	212	07/11/18	25	Torna público a Retificação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva do candidato. Onde se lê: 154129321, PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO, 77.39, 1172, leia-se: 154129321, PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO, 79.43, 981. *(Nº Edital retificado pelo Edital Nº 70.)
68	212	07/11/18	24	Torna pública a convocação para a avaliação psicológica da candidata em situação sub judice JULIENE PEREIRA SERPA DE PAULA.
67	209	01/11/18	70	Torna pública a exclusão do candidato em situação sub judice na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso: 154141105, WILLIAM PEREIRA CHAGAS, 87.55, 263.
66	192	08/10/18	31	RETIRAR a expressão sub judice do nome da candidata SUZANE DIAS DE SOUSA BORGES, 633º.
65	187	01/10/18	34	Torna pública a convocação para a avaliação psicológica dos candidatos em situação sub judice: ALBERTO BOMFIM DE BRITO, MAYRA TEIXEIRA BRAGA e RICARDO LUIZ DA SILVA LOPES.
64	175	13/09/18	35/36	Torna público o edital de convocação para a Avaliação da Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social do candidato sub judice EDUARDO MARTINS MONTES.
63	141	26/07/18	42	Torna público o Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica do candidato sub judice na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e número do processo judicial. 154129660, EDUARDO MARTINS MONTES, 2015.01.1.092225-0, Apto.
62	137	20/07/18	34	Retirar a expressão sub judice do nome do candidato CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO, 495º.
61	135	18/07/18	25	Retirar a expressão sub judice do nome do candidato THIAGO DA COSTA RAPOSO, 436º.
60	130	11/07/18	40/41	Retirar a expressão sub judice do nome do candidato FERNANDO GODOY DE CARVALHO, 347º.
59	110	12/06/18	29	Torna público o Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física do candidato sub judice na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e situação definitiva no teste de aptidão física. 154129660, EDUARDO MARTINS MONTES, Apto.
58	109	11/06/18	35	Torna público o Edital de Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física das candidatas gestantes na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata em ordem alfabética e situação definitiva no teste de aptidão física. 154127817, JULIANA AGRA ENRIQUE AREAS, Apta; 154126980, LUDMILLA RODRIGUES DE SOUZA, Apta; 154141500, MARIANA PEDROSA CASTELO VIEIRA GOTTLIEB, Apta; 154116555, MERCIA INGRID DA SILVA OLIVEIRA, Apta.
57	036	07/06/18	2	Torna pública a inclusão de candidato no Edital de Resultado Final na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e classificação final no concurso: 154113418, LUCIANO JOSE KLEIN, 87.71, 253.
56	099	24/05/18	27	TORNA PÚBLICO O EDITAL para retirar a expressão sub judice do nome do candidato TIAGO DA COSTA LEAL.
55	096	21/05/18	36	Torna pública a exclusão da candidata do Edital de Resultado Final na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e classificação final no concurso: 154111449, CAROLINE RODRIGUES TORRES BRAGA (candidata sub judice), 81.53, 460.
54	090	11/05/18	53/54	Torna público o Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física do candidato em situação sub judice EDUARDO MARTINS MONTES.
53	090	11/05/18	52/53	Torna público o Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física das candidatas que encontravam-se gestantes à época da 1ª chamada.
52	084	03/05/18	94	Torna pública a exclusão de candidato sub judice JEAN KEITY YAMAGUTI do Edital de Resultado Final.
51	084	03/05/18	94	Torna público a retirada da expressão sub judice da candidata ELAYNE CALAZANS DA ROCHA
50	084	03/05/18	94	Torna público a retirada da expressão sub judice do candidato FELIPE SARGES DE OLIVEIRA,
49	082	30/04/18	49	Torna pública a retificação do Edital nº 75.
75*	062	02/04/18	51	Torna pública a exclusão de LUCIANO JOSE KLIN do Edital de Resultado Final. *Edital renumerado para nº 48.
47	055	21/03/18	91	Torna pública a exclusão de ARANDU COSTA OLIVEIRA do Edital de Resultado Final.
46	048	12/03/18	34	Torna pública a exclusão de JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA do Edital de Resultado Final.
45	045	07/03/18	35	Torna público o Edital para retirar a expressão sub judice do candidato WELBER AYSLAN CASTRO VAZ.
44	037	23/02/18	32	Torna público exclusão de condição sub judice de candidato. Número de inscrição, nome da candidata, nota final e classificação final no certame: 154108189, ELANE COSTA DO AMARAL TIBA, 79.55, 536.
43	039	27/02/18	25	Torna público exclusão de condição sub judice de candidato. Número de inscrição, nome da candidata, nota final e classificação final no certame: 154109272, ADÍLIO MAMEDE BESERRA, 80.45, 518.
42	043	05/03/18	29	Torna público o Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica da candidata sub judice considerada APTA na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e número do processo. 154126980, LUDMILLA RODRIGUES DE SOUZA, 2016.00.2.035028-7.
41	008	11/01/18	29	Torna pública a convocação para a avaliação psicológica da candidata LUDMILLA RODRIGUES DE SOUZA (candidata sub judice), 2016.00.2.035038-7
40	241	19/12/17	34	Torna pública a Retificação do Edital nº 38, DODF nº. 216, 10/11/17, onde se lê: “154131320, EMANOEL WERCELENS PINHEIRO (candidato sub judice), 93.39, 130″, leia-se:”154131320, EMANOEL WERCELENS PINHEIRO, 93.39,130”.
39	226	27/11/17	21	Torna pública a Retificação do Resultado Final Edital nº 38, excluindo a condição sub judice de RAYRON URCINO DIAS.
38	216	10/11/17	71/73	Torna público o Resultado Final do Concurso.
37	216	10/11/17	68/71	Torna público o Resultado Definitivo da Prova de Verificação de Aprendizagem do Curso de Formação Profissional.
35	80	19/09/17	38/40	Torna público o resultado Preliminar da Prova de Verificação de Aprendizagem do Curso de Formação Profissional.
34	200	18/10/17	43	Torna pública a Retificação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva.
33	139	21/07/17	36/35	Torna pública a Retificação do Resultado Definitivo da Primeira Etapa EDITAL Nº 29.
32	139	21/07/17	35	Torna pública a Retificação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva EDITAL Nº 06.
31	090	12/05/17	275/282	Torna pública a convocação para a realização do curso de formação, que corresponde à segunda etapa do concurso.
30	086	08/05/17	36	Torna pública a alteração do Edital Normativo. Fica alterada a redação do subitem 17.12 para: O prazo de validade do concurso público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
29	079	26/04/17	93/97	Torna público o Resultado Definitivo da Primeira Etapa.
28	069	10/04/17	50	Torna público o Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica de candidatos sub judice.
27	042	02/03/17	22	Torna pública a Retificação do Edital nº 26.
26	026	06/02/17	37	Torna pública a convocação para a avaliação psicológica dos candidatos sub judice na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e número do processo: 154102757, FERNANDO GODOY DE CARVALHO, 2016.01.1.055969-3; 154112487, IZABELA BARBOSA MIGUEL, 2016.01.1.074729-0; 154133323, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA, 2016.01.1.094638-3; 154104069, RAYRON URCINO DIAS, 2016.01.1.103109-3; 154136884, STEFANO BABINSKI NETO, 2016.01.1.096543-8.
25	229	07/12/16	53	Torna público o Resultado Definitivo da Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social dos candidatos sub judice.
24	229	07/12/16	53	Torna público o Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica dos candidatos sub judice.
23	206	01/11/16	24	Torna pública a Retificação do Resultado Definitivo da Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social, onde se lê: “154101808, GELSON CARLOS DA ROSA”, leia-se: “154101808, GELSON CARLOS DA ROSA (candidato sub judice)”.
22	210	08/11/16	35	Torna público o resultado definitivo da Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social.
21	207	03/11/16	34/35	Torna pública a convocação para a avaliação psicológica dos candidatos sub judice na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e número do processo: 154103731, CLEBER ALVES DE OLIVEIRA, 2016.01.1.071224-2; 154102515, ELAYNE CALAZANS DA ROCHA, 2016.00.2.0160626; 154124449, FRANCISCO GALVÃO DOMIENSE, 2016.01.1.084419-4; 154131947, GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES RABELO, 2016.01.1.087091-6; 154112487, IZABELA BARBOSA MIGUEL, 2016.01.1.074729-0; 2016.01.1.082537-0; 154141105, WILLIAM PEREIRA CHAGAS, 2016.01.1.085567-0.
20	195	14/10/16	32/35	Torna público o resultado definitivo da sindicância de vida pregressa e investigação social.
19	195	14/10/16	32	Torna pública a retificação do resultado preliminar da sindicância de vida pregressa e investigação social com a finalidade de excluir os candidatos, conforme número de inscrição: 154113319, (candidato sub judice); 154101988, (candidata sub judice); 154109463, (candidato sub judice); 154141105, (candidato sub judice), da relação dos candidatos considerados recomendados.
18	164	30/08/16	25/28	Torna público o resultado preliminar da sindicância de vida pregressa e investigação social.
18	148	03/08/16	23	Torna pública a retificação do Edital Nº 1 – SEAP-SSP.
17	089	11/05/16	33/36	Torna público o resultado definitivo da avaliação psicológica.
16	072	15/04/16	28/31	Torna pública a convocação para a próxima fase.
15	072	15/04/16	27	Torna pública a retificação do Edital Nº 1 – SEAP-SSP.
14	058	28/03/16	52/55	Torna público o resultado preliminar da avaliação psicológica.
13	029	15/02/16	81	Torna pública a convocação para a avaliação psicológica.
12	025	05/02/16	33	Torna público o resultado definitivo da prova objetiva do candidato em situação sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota definitiva em conhecimentos básicos, nota definitiva em conhecimentos específicos e nota definitiva na prova objetiva. 154135773, MARISA MARTINS DA SILVA KLIER, 3.06, 6.00, 9.06.
11	244	22/12/15	39	Torna público o resultado preliminar da prova objetiva de candidato em situação sub judice – MARISA MARTINS DA SILVA KLIER
10	243	21/12/15	44/48	Torna público o resultado definitivo após a 2ª (segunda) fase e a convocação para a próxima fase
09	202	20/10/15	15/20	Torna público o resultado definitivo do teste de aptidão física.
08	176	11/09/15	40/45	Torna público o resultado preliminar do teste de aptidão física – TAF.
07	152	07/08/15	52/58	Torna pública a convocação para a prova de aptidão física – TAF.
06	147	31/07/15	21/37	Torna público o resultado definitivo da prova objetiva e a convocação para a próxima fase.
05	143	27/07/15	46	Torna pública a retificação do Edital N. º 1 – SEAP-SSP.
04	127	03/07/15	47/200	Torna público resultado preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva disporá de até 10 (dez) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico.
03	069	09/04/15	66	Ficam convocados todos os candidatos inscritos no presente concurso público para a realização da Prova objetiva para o cargo de AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS (CÓDIGO 101). DATA: 19 de abril de 2015; ABERTURA DOS PORTÕES 13 (treze) horas; INÍCIO DA PROVA: 14 (catorze) horas, horário oficial de Brasília; DURAÇÃO DA PROVA: 4 (quatro) horas.
02	274	31/12/14	41	Retificação.
01	261	15/12/2014	4/12	Edital Normativo.

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