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- 09/07/2024 às 11h50 - Atualizado em 30/12/2025 às 15h14
Boletim da Economia
Dezembro– 2025 Novembro– 2025 Outubro– 2025 Setembro– 2025 Agosto – 2025 Julho– 2025 Junho– 2025 Maio – 2025 Abril– 2025 ...
- 06/08/2024 às 12h58 - Atualizado em 22/12/2025 às 18h01
LDO/2025 – Lei nº 7.549, 30.07.2024
LDO/2025 – Leinº 7.549, 30.07.2024 (Atualizada) 01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 02 – Anexo I – Metas e Prioridades 03 – ...
- 24/08/2023 às 11h30 - Atualizado em 19/12/2025 às 17h44
Avisos de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 0010/2025 Termo de Referência Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica ...
- 07/03/2025 às 10h28 - Atualizado em 18/12/2025 às 08h19
Declarações 2025
1 – DECLARAÇÕES PC Nº 33 –JANEIRO/2025 2- DECLARAÇÕES PC Nº 33 –FEVEREIRO/2025 3 – DECLARAÇÕES PC Nº 33 –MARÇO/2025 4- ...
- 22/01/2024 às 11h28 - Atualizado em 18/11/2025 às 16h20
Normativos QVT
NORMATIVOS PUBLICADOS APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 42.375 de 09/08/2021 . Clique aqui e veja o Histórico Legal de QVT ...
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