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- 03/08/2023 às 13h12 - Atualizado em 06/03/2025 às 17h00
Lei nº 7.313, de 27.07.2023
Lei nº 7.313, de 27.07.2023 (Versão Atualizada) 01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (texto) 02 -Anexo I – Metas e Prioridades ...
- 02/08/2022 às 14h24 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h58
Lei nº 7.171, de 01.08.2022 (Atualizada)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (texto) 02 – Anexo I – Metas e Prioridades 03 –Anexo II – Metas Fiscais Anuais 04 –Anexo ...
- 29/01/2025 às 09h34 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h58
ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO
Documentação Informamos que a documentação necessária é o encaminhamento do Médico Perito ou Médico do Trabalho da SUBSÁUDE. ...
- 14/09/2020 às 16h09 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h57
Lei n° 6.664, de 03.09.2020 (Atualizada)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (TEXTO) 02 – Anexo I – Metas e Prioridades 03 -Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2021 04 – ...
- 29/01/2025 às 09h34 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h57
LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE
O laudo técnico de insalubridade é o documento que avalia se o servidor trabalha exposto a agentes físicos, químicos e biológicos ...
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