Secretaria de Estado de Economia

 

As equipes de auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF), em 24h, conseguiram impedir que R$ 744,8 mil em mercadorias circulassem de maneira irregular dentro do Distrito Federal. A operação de fiscalização, deflagrada na tarde da quarta-feira (5), apreendeu 72 mil garrafas de cachaça; 6,5 toneladas de peixe; 4.320 frascos de protetor solar e 1.423 botijões de gás de cozinha. No total, estima-se em R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos mais multas).

 

De acordo com os técnicos da Receita do DF, apesar de muitos sonegadores acreditarem que a madrugada seja um período propício para a impunidade, a fiscalização segue de forma contínua e ininterrupta. “Temos equipes operando 24 horas por dia, sete dias por semana”, lembra o coordenador de Fiscalização, Silvino Nogueira Filho. “A atuação dos auditores é cada vez mais estratégica e ajustada a diferentes horários e características locais, assegurando que comerciantes honestos não sejam prejudicados e que as obrigações fiscais sejam cumpridas”, reforça ele.

 

O secretário de Economia, Ney Ferraz, destaca a importância da fiscalização contínua. “Estamos comprometidos em proteger os comerciantes que cumprem suas obrigações fiscais e em garantir que todos participem de um ambiente de negócios justo. Em suma: não se trata apenas de punir quem está agindo contra a legislação tributária. É acima de tudo garantir que o empresário que está em dia não seja penalizado”, explica.

 

 

Resultados da operação – Durante o plantão, foram realizadas diversas apreensões de mercadorias irregulares, totalizando R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos e multas). Confira quais as mercadorias apreendidas e o local da apreensão:

 

BR-020 – 5/3/25, às 18h30 – Um caminhão bitrem foi abordado com 72 mil vasilhames de cachaça. A documentação fiscal apresentada estava incorreta, resultando em uma Base de Cálculo de aproximadamente R$ 360.000 e um Crédito Tributário estimado em R$ 226.950.

 

BR-020 – 5/3/25, às 19h20 – Uma carreta com 973 botijões de gás GLP foi abordada. A documentação fiscal era inidônea. Após a contagem das mercadorias, estimou-se uma Base de Cálculo de R$ 97.290 e um Crédito Tributário de R$ 27.099.

 

 

 

BR-020 – 5/3/25, às 20h30 – Um caminhão com 6.500 kg de peixe foi fiscalizado. A nota fiscal apresentada estava incorreta, e foi lavrado Auto de Infração e Apreensão, com Base de Cálculo de R$ 113.000 e Crédito Tributário estimado em R$ 50.000.

 

BR-020 – 5/3/25, às 21h20 – Outra carreta transportando 450 unidades de botijão de gás GLP foi abordada, com documentação fiscal inidônea. A Base de Cálculo foi estimada em R$ 45.000 e o Crédito Tributário, em torno de R$ 15.000.

 

Transportadoras – 6/3/2025, manhã – Durante fiscalização, foram verificadas 4.320 unidades de Protetor Solar com documentação fiscal irregular. Após a apreensão, a Base de Cálculo foi estimada em R$ 129.600, resultando em um Crédito Tributário de R$ 55.590.