Secretaria de Estado de Economia

 

Fiscais da Receita do Distrito Federal voltaram a promover na madrugada desta quinta (6) mais ações de combate à sonegação, com resultados expressivos. A base de cálculo (valor estimado dos bens) chega aos R$ 1,9 milhão – sem contar o montante dos equipamentos eletrônicos, cujo valor ainda está em apuração. Com isso, o crédito tributário (estimativa do débito fiscal) passa dos R$ 800 mil.

 

“As ações de fiscalização dos auditores estão sendo reforçadas para garantir que tenhamos justiça fiscal”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com isso, estamos garantindo que os impostos sejam recolhidos corretamente, sem que haja prejuízos aos bons contribuintes. Porque mercadoria em trânsito irregular prejudica o comércio daquelas empresas que estão em dia com o Fisco”, conclui.

 

A fiscalização começou por volta das 22h da quarta, quando os auditores visitaram 

quatro estabelecimentos comerciais no Plano Piloto. Nesse caso específico, a intenção era averiguar possíveis irregularidades nos meios de pagamentos (máquinas de cartão de crédito e outros). Eles também buscaram desvios cadastrais e possíveis vendas ou saídas de mercadorias em documentação.

 

Na BR 020, uma carreta com 35 toneladas de mercadorias foi retida. Ela transportava produtos alimentícios, bebidas e sandálias com documentação fiscal inidônea (divergência de qualidade ou quantidade – ou de tipo de mercadoria). A base de cálculo (valor das mercadorias) foi avaliada em R$ 400 mil. Os impostos e multas apenas nesta apreensão foram calculados em R$ 164 mil.

 

 

 

 

Na mesma rodovia, outra carreta foi apreendida. Nela, 26 toneladas de frango congelado com nota fiscal inidônea e base de cálculo de R$ 558 mil, sendo o crédito tributário de R$ 227 mil. Já na madrugada, os profissionais da Receita/DF voltaram a abordar outros veículos pesados. Num deles, 20 mil unidades de óleo de soja, com peso aproximado de 20 toneladas. Em outro, leite e derivados com documentação inidônea. Um caminhão-tanque transportando 59.766 litros de combustível (etanol hidratado) também retido causava aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 135 mil de impostos não pagos.

 

 

Também foram retidas/apreendidas mercadorias variadas, como itens de tabacaria, confecções, papel de cigarro, frango congelado, óleo de soja, patinetes etc. Por exemplo: numa transportadora, foram recolhidas 1,8 mil unidades de minichapinhas de cabelo e 800 depiladores a laser corporal recarregável. 

 

 

Justiça fiscal – O  coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, diz que o retorno fiscal e financeiro desta operação é bem maior. “Os itens mais relevantes recolhidos nas transportadoras, os produtos de informática e eletrônicos, ainda estão sendo objeto de apuração. Portanto, tanto a base de cálculo quanto o crédito tributário elevarão ainda mais o montante que estamos divulgando neste momento”, ressaltou ele.

 

As ações da Receita do DF no combate à sonegação buscam fortalecer a justiça fiscal e a concorrência leal. Para tanto, além de operações estratégicas em momentos e locais específicos, os auditores mantêm uma atuação permanente para coibir fraudes, desestimular a evasão e garantir que todos os contribuintes cumpram suas obrigações.