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Receita do DF intensifica combate à sonegação no período pré-carnaval
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Auditores identificaram notas em desacordo com a lei; apreensões resultaram em R$ 2,5 milhões em crédito tributário
Entre os dias 14 e 16, a Receita do Distrito Federal realizou uma operação intensiva de fiscalização para combater a sonegação fiscal no período pré-carnaval. A ação, conduzida por auditores fiscais, reforça o compromisso do órgão em garantir justiça tributária, coibir a concorrência desleal e aumentar a arrecadação espontânea.
Resultados da fiscalização
Durante a operação, diversas infrações foram identificadas, resultando na apreensão de mercadorias e autuações. Entre os casos mais relevantes estão:
• BR-060:
Duas carretas bi-trem transportando 114 toneladas de feijão foram interceptadas. As notas fiscais apresentavam declarações inexatas, resultando na lavratura de autos de infração e apreensão. A base de cálculo das mercadorias foi estimada em R$ 687 mil, com um crédito tributário de aproximadamente R$ 282 mil.
• Via Estrutural, próximo à Ceilândia:
Uma carreta transportando 110 mil unidades de latas de cerveja sem nota fiscal foi apreendida e encaminhada ao Depósito de Bens Apreendidos da Secretaria de Economia. O valor estimado das mercadorias é de R$ 482 mil, gerando um crédito tributário de R$ 302 mil.
• Ceilândia:
Um grande depósito foi identificado sem inscrição no Cadastro Fiscal do DF, sem CNPJ regularizado e sem notas fiscais idôneas. Entre os produtos apreendidos estavam bebidas alcoólicas, energéticos, cosméticos, preservativos e materiais de limpeza. A base de cálculo foi estimada em R$ 4,5 milhões, com um crédito tributário de R$ 1,89 milhão.
• Transportadoras:
Confecções com notas fiscais inidôneas foram apreendidas, gerando uma base de cálculo de R$ 80 mil e um crédito tributário de R$ 39 mil.
Impacto da operação
No total, as mercadorias apreendidas durante a fiscalização somaram R$ 5,74 milhões, enquanto o crédito tributário estimado foi de R$ 2,51 milhões. Outros procedimentos fiscais seguem em andamento, podendo elevar esses números.
A Receita do DF reforça seu compromisso com o combate à sonegação fiscal, mantendo ações rigorosas em fronteiras, transportadoras, aeroportos e estabelecimentos comerciais. A fiscalização contínua e a aplicação de sanções garantem a justiça fiscal e protegem o mercado de práticas ilegais, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados ao desenvolvimento da sociedade do Distrito Federal.
