Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Gestão da Captação de Recursos

Sobre Gestão da Captação de Recursos

Dentre os grandes desafios da Administração Pública está a disparidade entre as demandas da população por intervenções públicas e os...

Transferências Voluntárias

Conforme preceitua o artigo 25, da Lei Complementar no 101/2000, transferências voluntárias da União são a “entrega de recursos correntes...

Caderno de Emendas Federal

Emendas são instrumentos previstos na Constituição de 1988 para que os representantes do Poder Legislativo possam alterar programações presentes nos...

Declarações 2020

DECLARAÇÃO PARA ATENDER A PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 424/2016, ART. 22   Em atenção ao estabelecido nos incisos I, XI, XIV, XV, XVI,...

Declarações 2021

DECLARAÇÃO PARA ATENDER A PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 424/2016 COM ALTERAÇÕES DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 414/2020, ART. 22.   Em atenção ao...