Secretaria de Estado de Economia

Integram a estrutura da Secretaria de Economia do Distrito Federal 8 secretarias executivas e a Escola de Governo (Egov), que dão suporte aos assuntos fazendários, econômicos, orçamentários, de gestão administrativa e planejamento do DF.

Confira o organograma da SEEC clicando aqui.

 

Gabinete (GAB)

 

O Gabinete (GAB) tem a função de prestar assistência direta ao secretário de Estado, auxiliando também em sua representação política e social, além de organizar o expediente pessoal do secretário. É responsável por encaminhar para publicação os atos oficiais expedidos e promover a comunicação entre as áreas técnicas.

Assessoria Especial (Assesp)

A Assessoria Especial (Assesp) é uma unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. É responsável por prestar suporte técnico e administrativo às atividades relacionadas ao Gabinete, destacando-se pelo controle de fluxo de processos e gerenciamento eficiente de prazos e urgências. Elabora expedientes e documentos a serem assinados pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Economia e pela Chefe de Gabinete.

Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL)

A Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) compete à prestação de informações sobre assuntos relacionados à legislação desta Secretaria de Estado, dirimindo, portanto, dúvidas jurídicas. A unidade cabe, ainda, a interlocução com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e demais órgãos de assessoramento jurídico e legislativo da Administração Pública do Distrito Federal, bem como prestação de informações em processos judiciais que a Secretaria de Economia seja parte.

 

Secretaria Executiva de Orçamento, Planejamento e Finanças (Sefin)

 

A Secretaria Executiva de Orçamento, Planejamento e Finanças (Sefin) é responsável pelo comando e supervisão das áreas financeiras, orçamentárias e de planejamento, estando subordinada diretamente ao Secretário de Estado de Economia. A função principal é atuar como órgão central de planejamento governamental, orçamento público, administração financeira, patrimonial e contábil, coordenando a formulação e gestão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos Balanços Gerais do Governo. 

Outro papel fundamental é a gestão das agendas governamentais, do orçamento e das emendas parlamentares junto ao Poder Executivo e Legislativo. A secretaria coordena ações para garantir a eficiência das atividades orçamentárias e financeiras, incluindo a avaliação de resultados de programas plurianuais e a prestação de contas do Governador.

 

Secretaria Executiva de Gestão da Estratégia (SGE)

 

A Secretaria Executiva de Gestão da Estratégia (SGE), diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Economia, é a responsável pela gestão estratégica do Governo do Distrito Federal e pela governança multinível no âmbito da SEEC. Também é responsável por conduzir a elaboração do Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) e do Plano Estratégico Institucional (PEI) da SEEC. Além disso, presta suporte técnico aos órgãos na elaboração de seus respectivos planos estratégicos institucionais. Sua estrutura comporta, ainda, o monitoramento da execução do Plano de Governo e das iniciativas estratégicas, bem como a execução de projetos especiais como celebração de operações financeiras junto ao BID (Profisco) e a gestão de iniciativas de controle como a Plataforma de Parcerias do GDF com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Sistema Gestão-DF.

 

Secretaria Executiva de Gestão Administrativa (SEGEA)

 

A Secretaria Executiva de Gestão Administrativa (SEGEA), subordinada diretamente à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, é responsável por formular, desenvolver e disseminar diretrizes e atos normativos relacionados à gestão de pessoas, folha de pagamento, saúde e segurança no trabalho, desenvolvimento organizacional, inovação na administração pública, capacitação de servidores e gestão do processo eletrônico. Também propõe ações e projetos ligados à formulação e execução dessas políticas, bem como respectivas iniciativas previstas nos planos plurianuais e projetos estratégicos da Secretaria.

Além disso, compete à SEGEA propor e liderar planos, programas e ações voltados à modernização, inovação e aprimoramento da gestão pública distrital, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas em suas áreas de atuação.

Por fim, a SEGEA tem a responsabilidade de definir diretrizes para as suas unidades subordinadas visando à elaboração de respostas às demandas dos órgãos de controle interno e externo, garantindo a transparência e a conformidade das ações sob sua supervisão. A unidade também desenvolve outras atividades relacionadas à sua área de atuação, conforme as atribuições que lhe forem conferidas.

 

Secretaria Executiva de Contratos (SECONT)

 

A Secretaria Executiva de Contratos (SECONT) tem por finalidade comandar, planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas às compras governamentais e à gestão dos contratos corporativos no âmbito do Governo do Distrito Federal, estando diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Economia. 

Outro papel importante da SECONT é estabelecer e supervisionar normas, metodologias e procedimentos para o planejamento e execução das compras governamentais e da gestão de contratos corporativos, assegurando a padronização, eficiência e conformidade dos atos praticados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal. Também é responsável por elaborar, revisar e atualizar atos normativos, manuais, diretrizes e orientações técnicas referentes às compras governamentais e à gestão dos contratos corporativos. 

 

Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz)

 

A Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) é responsável por coordenar e supervisionar a administração tributária do Distrito Federal, estando diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Economia. Suas principais funções incluem planejar e definir estratégias para essas áreas. Também trabalha na modernização da Administração Fazendária e no desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal (PEF/DF), alinhado ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Além disso, coordena ações para regularizar contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e submetidos à cobrança.

Outro papel importante da secretaria é analisar e sugerir alterações na legislação tributária do Distrito Federal com base nas normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Participa, ainda, da definição das pautas para reuniões de entidades tributárias que representam Estados e Municípios.

 

Secretaria Executiva de Administração e Logística (Sealog)

 

A Secretaria Executiva de Administração e Logística (Sealog) é responsável por coordenar e supervisionar a gestão do patrimônio imobiliário do Distrito Federal, além de atuar na administração documental, de pessoas, patrimônio, planejamento, orçamento, finanças, contratos e serviços gerais dentro da Secretaria de Estado de Economia. Diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Economia, a Sealog auxilia na tomada de decisões estratégicas e na implementação de inovações nessas áreas.

Entre suas funções, desenvolve e dissemina diretrizes para a gestão do patrimônio imobiliário, coordena políticas públicas e gerencia projetos estratégicos previstos nos planos plurianuais do governo. Além disso, define diretrizes para responder às demandas de órgãos de controle interno e externo e desempenha outras atividades conforme necessário dentro de sua área de atuação.

 

Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic)

 

A Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) é responsável por coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à tecnologia estruturante da informação e comunicação (TIC) dentro da Secretaria de Economia e da Administração Pública do Distrito Federal. Ela oferece soluções para automação de processos, comunicação eletrônica, armazenamento de dados e telecomunicações, atendendo diversos órgãos e entidades.

Além disso, coordena a gestão e operação do centro de dados corporativo do Distrito Federal e a rede corporativa privada de comunicação, a GDFNet. Também desenvolve e implanta soluções para melhorar a gestão da informação e facilitar a integração dos sistemas de informação da Secretaria.

 

Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali)

 

A Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) é responsável por coordenar e supervisionar ações para melhorar a qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal. Ela desenvolve e divulga diretrizes e políticas para criar e implementar programas e projetos voltados ao bem-estar dos servidores nos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional.

Além disso, a Sequali formula e promove políticas integradas de atenção à saúde física dos servidores, criando programas e ações para garantir o cuidado com a saúde no ambiente de trabalho em conformidade com a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Ela também é responsável pela administração do Berçário Buriti, Academia Buriti e Espaço Qualidade de Vida.