Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
24/07/20 às 15h13 - Atualizado em 24/07/20 às 15h16

Órgãos Colegiados

 

A Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, detém, entre outras atribuições, a competência de:

 

a) Acompanhar e avaliar a conformidade das indicações de membros dos Órgãos Colegiados do Distrito Federal, sejam estes de natureza Consultiva, Deliberativa, Administrativa, Fiscal e bem como os de Fundos;

 

b) Apreciar os processos de designação e destituição de membros dos Órgãos Colegiados, bem como tempo de mandato, tendo em vista os critérios de indicação e representatividade conforme natureza de suas atividades;

 

c) Enviar as planilhas atualizadas da Administração Direta/Indireta para Controladoria (Portal da Transparência – link);

 

d) Fornecer subsídios aos superiores das informações referentes aos Órgãos Colegiados e conselheiros no âmbito do Gabinete do Governador;

 

e) Analisar o cumprimento da legislação e normas inerentes aos Órgãos Colegiados, no âmbito de suas respectivas representações;

 

f) Organizar, padronizar, sistematizar os procedimentos atinentes às atividades do acompanhamento de Órgãos Colegiados do Distrito Federal.