Lei do PPA 2020-2023 atualizada
LEI INICIAL DO PPA 2020-2023
Lei n° 6.490, de 29 de janeiro de 2020
Projeto de Lei n° 646, de 2019
Mensagem n° 237, Projeto de Lei e Exposição de Motivos do PPA 2020-2023
DOCUMENTOS DA ELABORAÇÃO DO PPA 2020-2023
Orientações para elaboração do PPA 2020-2023
Reunião preparatória – março/2019
Apresentação do PPA-WEB para RAs
Vídeos demonstrativos do sistema PPA-WEB para RAs
Apresentação do PPA-WEB para demais UOs
Vídeos demonstrativos do sistema PPA-WEB para demais UOs
Apresentação PPA-WEB – Módulo Quantitativo
Workshop sobre Indicadores e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – CODEPLAN
Workshop de indicadores – SUPLAN
Índice e painéis de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional – ENAP
REVISÃO DO PPA 2020 – 2023
REVISÃO DO PPA 2020
Lei n° 6.624, de 06 de julho de 2020
Lei nº 6.772, de 30 de dezembro de 2020
Decreto nº 41.667, de 30 de dezembro de 2020
DOCUMENTOS DA REVISÃO DO PPA 2020-2023
Adesão à Ação Orçamentária e Criação de Nova Ação Orçamentária
Formulário – Mapeamento de Ação Orçamentária
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2020-2023
DOCUMENTOS DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2020-2023
Apresentação – Monitoramento e Avaliação do PPA 2020
Instruções Monitoramento e Avaliação do PPA 2020
OUTROS DOCUMENTOS DO PPA 2020-2023
Manual de Operação do Sistema PPA-WEB – versão 4
Orientações para elaboração de Emendas Parlamentares
