PPA 2020 – 2023
29/01/25 às 09h01 - Atualizado em 21/03/25 às 14h51
Lei do PPA 2020-2023 atualizada Lei
LEI INICIAL DO PPA 2020-2023
Lei n° 6.490, de 29 de janeiro de 2020
Projeto de Lei n° 646, de 2019
Mensagem n° 237, Projeto de Lei e Exposição de Motivos do PPA 2020-2023
DOCUMENTOS DA ELABORAÇÃO DO PPA 2020-2023
Orientações para elaboração do PPA 2020-2023
Reunião preparatória – março/2019
Apresentação do PPA-WEB para RAs
Vídeos demonstrativos do sistema PPA-WEB para RAs
Apresentação do PPA-WEB para demais UOs
Vídeos demonstrativos do sistema PPA-WEB para demais UOs
Apresentação PPA-WEB – Módulo Quantitativo
Workshop sobre Indicadores e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – CODEPLAN
Workshop de indicadores – SUPLAN
Índice e painéis de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional – ENAP
REVISÃO DO PPA 2020 – 2023
REVISÃO DO PPA 2023
Lei nº 7.223, de 10 de janeiro de 2023
Decreto n° 45.376, de 29 de dezembro de 2023
REVISÃO DO PPA 2022
Nota Técnica CEOF/CLDF nº 1/2022 ao PL 2.257/2021
Decreto nº 43.597, de 27 de julho de 2022
Decreto nº 43.915, de 07 de novembro de 2022
REVISÃO DO PPA 2021
Lei nº 6.939, de 16 de agosto de 2021
Decreto nº 42.602, de 08 de outubro de 2021
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Lei nº 7.038, de 29 de dezembro de 2021
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REVISÃO DO PPA 2020
Lei n° 6.624, de 06 de julho de 2020
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Lei nº 6.772, de 30 de dezembro de 2020
Decreto nº 41.667, de 30 de dezembro de 2020
DOCUMENTOS DA REVISÃO DO PPA 2020-2023
Instruções para Revisões de Ação Orçamentária
Formulário – Mapeamento de Ação Orçamentária
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2020-2023
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual PPA 2020/2023 – Exercício 2020
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual PPA 2020/2023 – Exercício 2021
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual PPA 2020/2023 – Exercício 2022
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual PPA 2020/2023 – Exercício 2023
DOCUMENTOS DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2020-2023
Apresentação – Monitoramento e Avaliação do PPA 2020
Instruções Monitoramento e Avaliação do PPA 2020 – versão 2
Apresentação – Monitoramento e Avaliação do PPA 2021
Instruções Monitoramento e Avaliação do PPA 2021
Apresentação – Monitoramento e Avaliação do PPA 2022
Instruções Monitoramento e Avaliação do PPA 2022
Apresentação – Monitoramento e Avaliação do PPA 2023
Instruções Monitoramento e Avaliação do PPA 2023
OUTROS DOCUMENTOS DO PPA 2020-2023
Manual de Operação do Sistema PPA-WEB – versão 8
Orientações para elaboração de Emendas Parlamentares
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiências Públicas realizadas
Apresentação Audiência Pública – Elaboração do PPA 2020/2023 (EGOV – Jun./2019)
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Apresentação Audiência Pública – Elaboração do PPA 2020/2023 (CLDF – Out./2019)
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Apresentação Audiência Pública – Avaliação do PPA 2020/2023, ano 2020 (CLDF – Ago./2021)
