Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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- 27/04/2020 às 05h00 - Atualizado em 02/12/2025 às 15h11
Convênios
SEEC Em atendimento aos incisos II e X, do artigo 8º da Lei nº 4990/2012 e o artigo 11 da IN nº 02/2015-CGDF, disponibiliza as ...
- 27/04/2020 às 00h00 - Atualizado em 18/11/2025 às 09h39
Perguntas Frequentes sobre a LAI
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- 27/04/2020 às 09h00 - Atualizado em 14/11/2025 às 15h35
Sobre a LAI
O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. No ...
- 06/07/2020 às 07h00 - Atualizado em 22/10/2025 às 14h06
Canais de Atendimento – SIC
Para registrar um Pedido de Informação Antes de registrar seu Pedido de Informação, busque a informação no link do Acesso à ...
- 13/06/2020 às 11h40 - Atualizado em 22/10/2025 às 14h06
Institucional
O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão, garantido pela Constituição Federal. No Distrito ...
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