Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- 27/04/2020 às 05h00 - Atualizado em 21/09/2026 às 14h05
Convênios
SEEC Em atendimento aos incisos II e X, do artigo 8º da Lei nº 4990/2012 e o artigo 11 da IN nº 02/2015-CGDF, disponibiliza as ...
- 06/07/2020 às 05h00 - Atualizado em 17/09/2026 às 14h14
O que é um Pedido de Informação
É uma solicitação de informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na Lei ...
- 06/07/2020 às 06h00 - Atualizado em 17/09/2026 às 14h13
Normas e Regulamentações SIC
Leis Lei de Acesso à informação – Distrital LEI Nº 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Lei de Acesso à informação – Federal LEI FEDERAL ...
- 06/07/2020 às 04h00 - Atualizado em 17/09/2026 às 14h13
Passo a Passo SIC
ETAPAS 1º Passo – Registro do Pedido de Informação. 2º Passo – Órgão responsável analisa a disponibilidade da informação. 3º Passo – ...
- 06/07/2020 às 03h00 - Atualizado em 17/09/2026 às 14h13
Requisitos e Documentos SIC
O Pedido de Informação deverá conter: Nome do requerente. Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, ...
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