25/05/23 às 10h43 - Atualizado em 24/12/25 às 09h53

Transparência

 - Acordo de Cooperação Técnica – ACT Nº 190/2025: 

Partes : MGI/SEGES e SEEC/DF

Vigência: de 08/12/2025 a 08/12/2030 (5 anos, conforme a Cláusula Décima) 

Descrição/Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

- Acordo de Cooperação Técnica - ACT Nº 190/2025

- Plano de Trabalho 01/2025 - ACT Nº 190/2025

- Extrato de Publicação do ACT Nº 190/2025 no Diário Oficial da União (DOU)

- Extrato de Publicação do ACT Nº 190/2025 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)

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