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Fiscalização Tributária autua mais R$ 2,65 milhões em mercadorias irregulares
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Fiscalizações intensificadas entre os dias 7 e 9 de julho resultaram na apreensão de cargas como óleo de soja, madeira, mármore e produtos importados em rodovias e pontos estratégicos
Entre segunda (7) e quarta-feira (9), a Secretaria de Economia (Seec-DF) realizou uma operação de fiscalização tributária que resultou na apreensão de diversas mercadorias transportadas de forma irregular no Distrito Federal. A ação, conduzida por auditores fiscais alcançou uma Base de Cálculo de R$ 2,65 milhões e gerou um Crédito Tributário – valor referente a impostos e multas – superior a R$ 771 mil.
A operação ocorreu em pontos estratégicos como as rodovias BR-020, BR-040 e BR-060, no Aeroporto Internacional de Brasília e em transportadoras. Entre os principais itens apreendidos estão 80 mil unidades de óleo de soja, 64 m³ de madeira Pinus, chapas de mármore, materiais de construção, 27 toneladas de milho, refrigerantes, vinhos, além de mercadorias relacionadas ao ICMS Importação e cargas diversas transportadas por empresas logísticas.
Destaques da operação incluem a retenção de duas carretas na BR-020, que transportavam juntas 80 mil unidades de óleo de soja 900 ml, com notas fiscais consideradas inidôneas. Apenas essa apreensão gerou um Crédito Tributário de R$ 230 mil. Em outra abordagem, na BR-040, uma carreta com 64,22 m³ de madeira Pinus também foi autuada por irregularidades fiscais, somando R$ 47 mil em impostos e multas. No Aeroporto, o recolhimento de ICMS Importação superou R$ 293 mil, sobre mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,6 milhão.
Durante as inspeções em transportadoras, foram identificadas irregularidades no transporte de bijuterias, confecções, cosméticos e utilidades domésticas, resultando em estimativas de até R$ 60 mil em créditos tributários.
Além de combater diretamente a sonegação fiscal, as ações reforçam o compromisso da Receita do DF com a justiça tributária e a proteção do mercado interno. "As fiscalizações fortalecem o ambiente de negócios ao garantir isonomia competitiva, promovem a arrecadação e desestimulam práticas ilegais que comprometem os investimentos em saúde, educação e infraestrutura no DF", destacou o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira.
