Secretaria de Estado de Economia

Entre os dias 1º e 6 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal intensificou a fiscalização tributária, especialmente no fim de semana, e realizou uma série de apreensões importantes nas rodovias e em pontos estratégicos do DF. As ações foram conduzidas pelas equipes de auditores da Coordenação de Fiscalização Tributária do DF e resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1,69 milhão. O crédito tributário gerado com as autuações, somando ICMS e multas, foi estimado em R$ 807 mil.

Na BR-020, na quinta-feira passada (1º/10), por volta da 1h da manhã, foi interceptada uma carreta com 23 toneladas de roupas que estavam acompanhadas de nota fiscal irregular. A carga, avaliada em mais de R$ 560 mil, gerou um crédito tributário superior a R$ 360 mil. Já no sábado (4/10), a mesma rodovia foi palco de duas apreensões: uma carreta transportava quase 30 toneladas de farinha de milho, 9 toneladas de açúcar e 4 mil litros de óleo de soja, também com documentação inidônea. Minutos depois, outra carreta foi parada com 40 toneladas de diversos produtos alimentícios, também com irregularidades nas notas fiscais.

Na BR-060, no final da noite de sexta (3/10), uma carga de móveis — composta por mesas, armários e gaveteiros — foi apreendida com documentação fiscal irregular. A carga foi estimada em mais de R$ 260 mil.

ALÉM DAS RODOVIAS - As equipes de fiscalização tributária da Seec também realizaram apreensões em áreas urbanas. No Recanto das Emas, uma carga de ração animal foi retida. Em Ceilândia, foram apreendidos móveis como camas, boxes e colchões. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), duas apreensões chamaram atenção: uma delas com 48 mil unidades de ímãs de neodímio e outra com cerca de 250 kg de fumo desfiado.

Também foram encontradas irregularidades em produtos transportados por transportadoras, incluindo itens de informática, roupas e utilidades domésticas. "Mais que autuar que está fora da lei, estamos garantindo a defesa do comércio local, da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional. Retirar mercadoria com irregularidade fiscal de circulação garante um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protege o contribuinte", avalia o coordenador da Fiscalização Tributária do DF, Silvino Nogueira Filho.

Segundo ele, as mercadorias foram apreendidas por apresentarem notas fiscais com irregularidades ou inidôneas, o que configura tentativa de sonegação de impostos. A ação faz parte do esforço contínuo da Secretaria de Economia para coibir fraudes fiscais, garantir concorrência leal no mercado e assegurar a arrecadação de tributos que são fundamentais para a manutenção dos serviços públicos.