Bem-Estar e Saúde Mental
17/10/17 às 08h24 - Atualizado em 03/10/25 às 09h57
O Decreto nº 47.412, de 4 de julho de 2025, institui os princípios e as diretrizes gerais para concepção, implantação e promoção de Política e Programa de Bem-estar e Saúde Mental no Trabalho para os servidores públicos do Distrito Federal. A norma prevê ações de psicoeducação, acolhimento e apoio mútuo, além de incentivar a criação de uma cultura organizacional voltada ao bem-estar.
O texto está estruturado em quatro eixos principais:
• Promoção da Saúde;
• Prevenção do Adoecimento;
• Capacitação; e
• Cuidado.
DODF – 01-10-2025 - PORTARIA Nº 781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DODF – 29 – 09-2025 - PORTARIA Nº 771, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
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