Lei n° 6664, de 03092020 (Atualizada)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (TEXTO)
02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 -Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2021
04 – Anexo II – Considerações sobre metas fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2019
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09- Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial 2019 – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos
16 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
17 – Anexo XI – Renúncia Não Tributária – Estimativa e Compensação
18- Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER ok
19 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
20 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
21 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
22 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento PLDO 2021
23 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
LDO/2021 – Lei n° 6.664/2020 (Versão Original)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (TEXTO)
02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 -Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2021
04 – Anexo II – Considerações sobre metas fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2019
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09- Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial 2019 – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos
16 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
17 – Anexo XI – Renúncia Não Tributária – Estimativa e Compensação
18- Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER ok
19 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
20 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
21 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
22 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento PLDO 2021
23 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
LDO/2021 – Lei n° 6.664/2020 – Alterações
1ª Alteração – Lei n° 6.755/2020
2ª Alteração – Lei nº 6.813/2021
3ª Alteração – Lei n° 6.815/2021
4ª Alteração – Lei n° 6.825/2021
5ª Alteração – Lei n° 6.826/2021
6ª Alteração – Lei nº 6.860/2021
7ª Alteração – Lei n° 6.887/2021
8ª Alteração – Lei n° 6.899/2021
9ª Alteração – Lei nº 6.994/2021
10ª Alteração – Lei nº 7.012/2021
11ª Alteração – Lei nº 7.013/2021
