LDO/2025 – Lei nº 7.549, 30.07.2024
LDO/2025 – Lei nº 7.549, 30.07.2024 (Atualizada)
01- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
02 – Anexo I – Metas e Prioridades
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
07- Anexo IV – Acrescimo em Pessoal
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
LDO/2025 – nº 7.549, 30.07.2024 (Versão Original)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (texto)
02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 – Anexo II – Anexo de Metas Fiscais
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2023
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
16 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
18 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
19 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
20 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
21 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais
LDO/2025 – Lei nº 7.549/2024 (Alterações)
1ª Alteração – Lei nº 7.571/2024
2ª Alteração – Lei nº 7.606/2024
3ª Alteração – Lei nº 7.610/2024
4ª Alteração – Lei nº 7.633/2024
