Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – 2023
PLDO 2023 – Apresentado à CLDF
01- Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (texto)
2 – Anexo I – Metas e Prioridades
3 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais
4 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
5 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais FTFE
6 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2021
7 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
8 – Anexo V – Metas Comparadas
9 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14- Anexo XI – Renúncia Tributária -Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais
Audiência Pública
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Texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 – PLDO/2023 (Versão Preliminar)
Apresentação Audiência Pública – PLDO/2023