Secretaria de Estado de Economia

 

Cronograma de Responsabilidades e Prazos

 

PORTARIA Nº 154, DE 08 DE MARÇO DE 2024

 

Audiência Pública

 

Texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 – PLDO/2025 (Versão Preliminar)

 

Apresentação Audiência Pública – PLDO/2025

 

Relatório da Audiência Pública – PLDO/2025

 

Anexo Único do Relatório da Audiência Pública – PLDO/2025

 

PLDO 2025 – Apresentado à CLDF

 

1 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (texto)

2 – Anexo I – Metas e Prioridades 

3 – Anexo II – Anexo de Metas Fiscais

4 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais

5 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais

6 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2023

7 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal – 2025

8 – Anexo V – Metas Fiscais Comparadas

9 – Anexo VI – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido 

11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienacao de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV 

13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS 

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações

15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação

16 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais 

17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações

18 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a EPIs

19 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

20 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

21 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais