Secretaria de Estado de Economia

Com 15 turmas presenciais desde 2018 e mais de 500 servidores capacitados, foi encerrado nesta terça-feira, 17, na Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), o curso “Sistema de Controle de Emendas Parlamentares - SISCONEP - Módulo Executivo”. Neste módulo, realiza­do entre 5 e 17 de março pela equipe da Subsecretaria de Gestão de Emendas Parlamentares da Secretaria Executiva de Finanças da Secretaria de Economia, em parceria com a Egov, o curso formou 60 alunos, entre servidores de várias secretarias e gestores da área.

Na modalidade presencial e com atividades práticas nos laboratórios de informática da Egov, a capacitação buscou alcançar agentes públicos que atuam na gestão e execução das emendas distritais, bem como atualizá-los sobre as novidades do sistema e normativos regentes. Vale lembrar que, nos 9 anos de existência do curso, também foram capacitados servidores no modo virtual.

A subsecretária de Gestão de Emendas Parlamentares, Milena Teles destaca que, além dos ganhos naturais que toda capacitação traz, a novidade na capacitação que a Secretaria Executiva de Finanças da SEEC tem feito nos últimos anos do SISCONEP, é que a gestão das emendas distritais tem se institucionalizado e amadurecido com o passar dos anos.

Milena Teles assinala o aumento de interesse pelo tema e pelo domínio desta ferramenta. “Um assunto que está no dia a dia da mídia e do Judiciário. Decisões do ministro do STF, Flávio Dino em relação às emendas federais, têm repercussão aqui no DF também, pois temos buscado trazer para a gestão das emendas distritais, todos esses conceitos e inovações que se têm colocado”.

Como exemplo, ela cita a questão de rastreabilidade e de transparência do gasto com as emendas distritais individuais, com o GDF se apresentando como um dos três únicos estados que divulgam integralmente informações sobre emendas estaduais, segundo a ONG Transparência Internacional – Brasil. O que posiciona o GDF entre os cinco governos estaduais com maior Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) no ano de 2025.

Sempre programado para acontecer no mês de março de cada ano, dado o início do ano legislativo, o curso SISCONEP, por ter uma grande demanda represada, poderá se desdobrar em novas turmas no segundo semestre do ano, assim que as negociações com a Egov avançarem.

No entendimento da subsecretária, ficou claro que a partici­pa­ção no curso presencial possibilita aos servidores o aprimoramento prático no manuseio do SISCONEP, o que contribui para a correta inserção, análise e acompanhamento das informações relativas às emendas parlamen­tares distritais.

Além disso, ressalta ela, aproxima os atores envolvidos no processo, permi­tin­do a troca de experiências entre unidades gestoras e a simulação de situações reais de utilização do sistema. “Dessa forma, a capaci­tação fortalece a atuação dos servido­res responsáveis pela operacional­ização do SISCONEP nas unidades orçamentárias, promovendo maior segurança na execu­ção das atividades, padronização de procedimentos e maior eficiên­cia na gestão e no monitoramento das emendas parlamenta­res no âmbito do GDF”.

A capacitação está na grade da Egov pelo segundo ano consecutivo como programação fixa. Nesse período, três turmas foram formadas para que a capacitação propiciasse a maior adesão possível. Com carga horária de 8 horas, o período de instrução da Turma 1 aconteceu entre os dias 5 e 6 de março; enquanto que a Turma 2 foi ministrada entre 10 e 11 de março de 2026; fechando com a Turma 3, que encerrou o curso entre os dias 16 e 17 de março.

Para a instrutora do curso SISCONEP, Rosa Cléia da Silva, que ministra o curso SISCONEP junto com o diretor de Gestão do Sistema de Controle de Emendas Parlamentares, Urias Fonseca, uma das coisas mais importantes é dar oportunidade dos servidores, que não têm tanta maturidade para o uso da ferramenta de gestão de emendas, fazer uma atualização sobre os pontos que foram modernizados no sistema. “No final, todos saem ganhando, inclusive também os servidores que já utilizam o SISCONEP”, afirma.

Fazendo uma retrospectiva, a instrutora Rosa lembra que, desde 2025 a equipe está implementando o Plano de Capacitação por se delinear a necessidade das unidades executoras, considerando as atualizações que aconte­cem no sistema e também quanto a rotatividade que acontece nas unidades orçamentárias.

Rosa evidencia ainda um outro ganho real para a população com essa formação mais sedimentada dos servidores. “O nosso canal de transparência para a sociedade, o SISCONEP Cidadão, onde a sociedade faz o acompanha­mento das emendas parlamentares, é um diferencial que merece destaque”, pontua. Ela explica que o SISCONEP e o SISCONEP Cidadão dão à sociedade um alto nível de confiabilidade, uma vez que se tem total controle das etapas do uso desses recursos. “Tudo com publicidade e transparência”.

Ao deixar a sala de aula do curso SISCONEP, a aluna e diretora de Formalização da Unidade de Convênios e Parcerias, da Secretaria da Mulher, Mônica Perez da Luz destacou que se acha preparada para levar ao conhecimento dos gestores da Secretaria Executiva o aprendizado que obteve na Egov. “Vou ter condições de repassar para os gestores da secretaria essas informações sobre a melhoria na gestão e na transparência quando se trata do trabalho com emendas parlamentares”, disse.