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MPDF elogia plataforma que gerencia relacionamento do GDF com OSCs
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Promotores entendem que modelo pode servir de referência para dar mais transparência ao dinheiro público usado pelas organizações da sociedade civil
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram na Secretaria de Economia do Distrito Federal, nesta terça-feira (10/02), para conhecer como funciona a Plataforma Parcerias-GDF, ferramenta criada pela pasta para dar mais transparência ao relacionamento do GDF com organizações da sociedade civil (OSCs). E saíram com boas impressões sobre o trabalho desenvolvido até agora.
Fotos: Vinícius de Melo/Ascom/Seec
“Tenho certeza que esse modelo criado pelos técnicos da Seec pode ser uma boa referência para o governo federal, principalmente neste momento em que se discute o papel e as formas de uso das emendas parlamentares”, ressaltou José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT. “Pode servir de base e essência exatamente por conta das propostas, exigências e legislações do modelo”, ressaltou Sabo.
A plataforma foi instituída como ferramenta oficial de processamento das parcerias, sendo essencial para garantir o acompanhamento das ações prestadas pelas OSCs e o destino dos recursos públicos. No geral, ela tem como foco a transparência e o controle, garantindo que o cidadão tenha acesso às informações relacionadas às parcerias entre o governo e as instituições, trazendo mais visibilidade às ações desenvolvidas.
Fotos: Vinícius de Melo/Ascom/Seec
Bernardo Barbosa Matos, promotor de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos e secretário-executivo do Mapa Social do MPDFT, destacou a relevância do fato de que todas as parcerias sejam, efetivamente, realizadas dentro da plataforma. “Isso garante controle da execução, transparência e conformidade na aplicação dos recursos. Mattos também lembrou que a iniciativa tem muitas funcionalidades, ao permitir o acesso das OSCs, sociedade e órgãos de controles interno e externo.
O secretário executivo de Gestão da Estratégia (SGE) da Seec, Otávio Veríssimo Sobrinho, reforçou que o monitoramento feio pela Parcerias-GDF também tem como focos os resultados estabelecidos em metas previamente definidas. “Pela ferramenta, o administrador pode analisar se uma parceria tem metas claras, se ela está sendo cumprida, se é compatível com os recursos liberados”, ressaltou ele.
Atualmente, 70% das parcerias são via termos de fomento, enquanto 24% por meio de termos de colaboração. Mais de 3,4 mil usuários estão cadastrados na plataforma (sendo 1.186 OSCs). Em relação ao poder público, 32 órgãos da administração direta e indireta (fundações e autarquias) já têm cadastro.
