24/03/2026 às 16h02 - Atualizado em 24/03/2026 às 17h37

Nota Legal habilita 1.648.250 contribuintes para o sorteio do dia 20 de maio

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A cada semestre, mais consumidores participam do evento. Acesse o site do programa e confira se você está apto a participar

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) acaba de encerrar o processo de habilitação, no Nota Legal, dos consumidores que costumam exigir a inclusão do CPF nos cupons fiscais de compras. Com isso, exatos 1.648.250 contribuintes cadastrados no programa estão aptos a participar do primeiro sorteio de 2026, previsto para o dia 20 de maio. 

Em relação ao último sorteio do ano passado, realizado em novembro, houve um acréscimo de 130.072 participantes. Em relação ao primeiro sorteio do ano passado, a elevação de participantes foi de 283.535 contribuintes. “Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF”, diz o subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda da Seec, Clidiomar Soares. 

Para saber se você está habilitado, basta entrar no site https://www.notalegal.df.gov.br/, ir até a aba Sorteios e clicar em Sorteio Eletrônico PNL - 1º semestre de 2026. O sistema avisa automaticamente se o consumidor/contribuinte está apto ou não.

Prêmios
Nem todos os consumidores participantes do Nota Legal que ganharam prêmios do último sorteio do ano passado se manifestaram perante à Secretaria de Economia para resgatar seus prêmios. Foram 3.525 prêmios não resgatados, num valor de R$ 429,9 mil. “Entre os não resgatados, estão três prêmios de R$ 10 mil e seis de R$ 5 mil”, informa Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos da Seec/DF. O total foi devolvido aos cofres do Tesouro distrital.

A segunda edição de 2025 do sorteio do Nota Legal, em 18 de novembro do ano passado, premiou 12,6 mil bilhetes, distribuindo R$ 3,5 milhões. Um morador de Taguatinga Norte fez uma compra de R$ 145,37 no Ultrabox da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) dos lotes 01 a 04 do Polo JK, em Santa Maria, e garantiu o principal, de R$ 1 milhão. O programa também garantiu R$ 200 mil para um morador da Vila Estrutural que pediu a nota em uma clínica odontológica e para outro do Setor de Mansões Mestre D´Armas, em Planaltina.