Secretaria de Estado de Economia

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

• 27/04/2020 às 12h00 - Atualizado em 14/11/2025 às 18h35

  Sobre a LAI

  O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. No ...

• 27/04/2020 às 08h00 - Atualizado em 13/11/2025 às 13h36

  Convênios

  SEEC Em atendimento aos incisos II e X, do artigo 8º da Lei nº 4990/2012 e o artigo 11 da IN nº 02/2015-CGDF, disponibiliza as ...

• 06/07/2020 às 10h00 - Atualizado em 22/10/2025 às 17h06

  Canais de Atendimento – SIC

  Para registrar um Pedido de Informação Antes de registrar seu Pedido de Informação, busque a informação no link do Acesso à ...

• 13/06/2020 às 14h40 - Atualizado em 22/10/2025 às 17h06

  Institucional

  O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão, garantido pela Constituição Federal. No Distrito ...

• 27/04/2020 às 03h00 - Atualizado em 22/10/2025 às 17h05

  Perguntas Frequentes sobre a LAI

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