Contratações por Nota de Empenho

2024NE00010

Nº NE

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 2024NE00043  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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2024NE00023 

 

 

 

Ato Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação

 

 

CNPJ

00.714.403/0001-00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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10.498.974/0002-81

CONTRATADA

 

Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda

OBJETO

 

A presente contratação se justifica pela necessidade de capacitação dos servidores, visando assegurar um desempenho proficiente e o aprimoramento dos procedimentos administrativos relacionados às contratações de Tecnologia da Informação, promovendo a melhoria da gestão dos recursos públicos e a redução de riscos, o que contribui para uma gestão pública mais eficiente e eficaz.

 

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Despesas com a Finalidade de Participação de 9 (NOVE) servidores, no evento 5° congresso Brasileiro de compras públicas, a ser realizado nos dias 12 a 15 de agosto de 2024, no formato presencial, carga horária: 26h/a, em Foz do Iguaçu, conforme proposta ( SEI n° 146318653) e termo de referência – SCG ( 146310403), constante nos autos do processo n° 00134-00000954/2024-37, conforme ato autorizativo(147106064.

FUNDAMENTAÇÃO

 

 

 

 

inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, alínea “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021

 

 

 

 


 

inexigibilidade de licitação Lei nº 14.133/2021

Nº PROCESSO

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04044-00028388/2024-15

 

 

 

 

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00134-00000954/2024-37

DATA DE EMISSÃO

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25/11/2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

08/08/2024

VALOR

 

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R$ 27.132,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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R$ 43.650,00

2024NE00029
44.825.501/0002-63

INFOCORH DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO

Prestação de serviços técnico profissionais especializados, visando a participação de 15 servidores do GDF no 2º seminário de RH no setor público

inexigibilidade de licitação Lei nº 14.133/2021 00002-00002179/2024-69 10/09/2024 R$ 56.755,00
2024NE22354

 

Ato Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação

42.004.082/0001-92

INOVECAPACITACAO – Consultoria e Treinamentos Ltda

contratação de vagas para participação no 4º Seminário Nacional de Gestão de Riscos na Lei 14.133/21, que será realizado entre os dias 11 e 13 de setembro de 2024, no formato presencial, em Brasília/DF

inexigibilidade de licitação Lei nº 14.133/2021 04044-00021439/2024-88 10/09/2024 R$ 27.230,00.
2021NE00005 12.577.543/0001-55 GRÁFICA ARTE RELEVO LTDA – ME Confecção de calendário, ano base 2021, para atender às necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF). Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00033588/2020-91 11/01/2021 R$ 12.750,00
2021NE02967 00.544.205/0001-38 CENOPP CENTRO DE ORIENTAÇÃO PSICOLOGICA E PEDAGOGICA Objeto é o fornecimento de testes psicológicos para avaliação dos servidores estatutários ativos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, de responsabilidade da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, V)
00410-00009771/2018-87 15/03/2021 R$ 6.684,40
2021NE05371 15179447/0001-47 LUIZ AUGUSTO MACHADO Aquisição de tatames, novos e em primeiro uso, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia do Distrito Federal – SEQUALI/SEEC/DF. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00015658/2021-18 12/05/2021 R$ 11.550,00
2021NE05554 32.380.894/0001-89 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS Contratação de vagas no curso aberto “INTRODUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL EM DOIS ENCONTROS (1ª EDIÇÃO)”, promovido pela empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., em plataforma online (100% ao vivo), a realizar-se no período de 3 e 5 de maio de 2021. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
32.380.894/0001-89 21/05/2021 R$ 15.120,00
2021NE06467 19.350.236/0001-86 ADELPACK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES PARA EMBALAGENS Aquisição de fita adesiva, a fim de atender às necessidades da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
19.350.236/0001-86 21/06/2021 R$ 14.814,00
2021NE08039 22.310.432/0001-31 RAUL FERNANDES DO NASCIMENTO Aquisição de licença de uso de software, do serviço Stream Yard, pelo prazo de12 meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XI )
22.310.432/0001-31 20/07/2021 R$ 2.099,00
2021NE08109 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUTOS DE EVENTOS Curso online – Nova Lei de Licitações – o planejamento das contratações, o contrato de terceirização de serviços e a repactuação – EAD (AO VIVO), promovido pela empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2021, Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
00040-00020862/2021-42 21/07/2021 R$ 86.623,50
2021NE10200 28.734.262/0001-07 JACKSON TIAGO ARAUJO Serviços de desmontagem, transporte e remontagem de arquivos deslizantes. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00021944/2021-12 30/08/2021 R$ 1.280,00
2021NE06651 03.556.998/0001/01 ENGDTP &MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratação de 2 (dois) Cursos/Treinamentos, em períodos distintos, com participantes diversos (conforme listas de participantes apresentadas): Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
00040-00019066/2021-67 14/10/2021 R$ 4.940,00
2021NE00066 67.129.833/0001-28 AMKY INTERNACIONAL-LTDA AMANA KEY Contratação de 1(uma) vaga em no curso PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA-AMANA-KEY, modalidade presencial que será realizado nos dias 06 a 10/12/21, em turma aberta na Cidade de Cotia – São Paulo, com participação do servidor JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO, Auditor de Controle Interno, Assessor Especial, matrícula 26.019-3 Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
00040-00036477/2021-17 29/11/2021 R$ 12.870,00
2022NE00091 01.795.809/0001-10 A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Aquisição material permanente, cujo objeto são 13 livros jurídicos, a serem adquiridos pelo menor preço, ou maior desconto com o objetivo de servir como referencial de consulta para a Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados – SEST. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00020607/2021-08 12/01/2022 R$ 1.070,07
2022NE02254
72.649.361/0001 – 74 HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME aquisição de placas de inauguração, placas de formatura e adesivos Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-0000044021/2021-21 25/02/2022
R$3.470,00
 2022NE2255 02.744.332/0001-06 OPÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP aquisição de placas de inauguração, placas de formatura e adesivos Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-0000044021/2021-21  25/02/2022 R$5.178,00
2022NE02035
02.290.545/0001-05 CONTIPLAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA – EPP A contratação de empresa especializada em​ serviços de confecção de carteira de identidade funcional, a fim de atender às necessidades da Subsecretaria da Receita – SEEC/SEF/SUREC, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-0000042176/2021-22 22/02/2022
R$12.682,50
2022NE02252 15.236.054/0001-28 CLEIDSON SOUSA AGUIAR Aquisição de troféus e placas personalizadas, a fim de atender às demandas desta Secretaria de Estado de Economia. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00043869/2021-32 25/02/2022 R$15.200,00
2022NE02803  05.486.290/0001-49  INC INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA
Despesas com a participação de servidores dessa SEEC-DF no curso on-line – aulas ao vivo – produção de conteúdo para redes sociais no Setor Público que será realizado no período de 28 a 29/03/2022 – Proposta (81177497), nota jurídica Nº 101/2022 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (81615881), nota técnica nº 3/2022 – SEEC/SUAG/CODIR/DCOD/GCODI (82600805), Ato autorizativo – inexigibilidade de licitação (82641799). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93)
00040-0000004273/2022-06  25/03/2022  R$7.500
2022NE03222
06.942.472/0001-40
F5 Software – LTDA
Aquisição de software VideoScribe para criar animações de quadro branco (Whiteboard), bem como muitos outros estilos de animação, automaticamente. Permitindo a criação de conteúdos de vídeo animado para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação Social da SEEC. Visando atender as necessidades da Assessoria de comunicação Social, de acordo com a Nota técnica Nº 10/2022-(83778596), Após ato autorizativo – Dispensa de Licitação(83783734)
Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666
00040-0000003161/2022-20 11/04/2022
R$1.998,00
2022NE03223
27.169.902/0001-02
Lanchonete Cenáculo São Pio. ME
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de catering, para evento denominado “1º Encontro de Gestão Estratégica com Pessoas do Distrito Federal”, visando atender as necessidades da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEC, conforme especificações constantes do Projeto básico.
Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666
00040-0000009857/2022-60 11/04/2022
R$15.000,00
2022NE00121 04.358.764/0001-04 TREINAR DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA Contratação de vagas no curso SERVIÇOS SCM X
SVA e PROVEDORES INTERNET, a ser realizado no período de 10 a 13/05/2022, na
modalidade on-line, com carga horária de 16 horas, no horário de 13h30 às 17h30, nos termos
do Projeto Básico.
Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-00013583/2022-11 10/05/2022 R$13.450,00
2022NE05263
03.915.909/0001-68
INT. STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION
Empenho para atender despesa com capacitação de 03 servidores, visando a participação nos eventos “22º congresso de stress da ISMA – BR, 24º fórum internacional de Qualidade de vida no trabalho, 14º Encontro Nacional de qualidade de vida no Serviço Público”, nos dias 21 a 23 de Junho de 2022, Carga Horária de 24 horas, de acordo com as condiçõe
2024NE00028

 

Ato Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação

10498974000281 INSTITUTO NEG. ESTUDO E PESQ. ADM PUBL – INP LTDA Contratação de prestação de serviços para servidores do GDF participarem do 4º seminário nacional de controle interno nas contratações públicas Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 00480-00003065/2024-19 19/09/2024 R$ 68.000,00
2024NE15853 39921722000114 ESCOLA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA LTDA Ministrar o curso de Auditoria Digital Fazendária in company, carga horária de 20 horas Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 04044-00005224/2024-10 11/07/2024 R$ 42.500,00
2024NE23301 10498974000281 INSTITUTO NEG. ESTUDO E PESQ. ADM PUBL – INP LTDA Empenho p/ atender despesas no exercício de 2024, c/contratação direta p/ inexigibilidade de licitação, a fim de ministrar o curso de masterclass de orçamento de Obras que será realizada nos dias 21 a 23/10/2024 Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666 04044-00026906/2024-66 24/09/2024 R$ 10.570,00
2024NE00031 10498974000281 INSTITUTO NEG. ESTUDO E PESQ. ADM PUBL – INP LTDA Prestação de serviço técnico especializado, visando participação de servidores do GDF no evento 18 Pregão Week, com carga de 30h. Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 04044-00025896/2024-41 07/10/2024 R$ 44.865,00
2024NE00032 10498974000281 INSTITUTO NEG. ESTUDO E PESQ. ADM PUBL – INP LTDA Contratação de prestação de serviço técnico especializado, visando participação de servidores do GDF no evento 3º Masterclass Planilha de custos e formação de preços de bens e serviços Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 00060-00331531/2024-11 07/10/2024 R$ 45.513,00
2024NE00206 81077596000120 SINFISCO CURITIBA xxxv Congresso Nacional FENAFIM” Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 04044-00026017/2024-07 30/09/2024 R$ 3.800,00
2024NE00034 05025586000162 ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS Congresso Excelência em Gestão e Liderança Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 04044-00023289/2024-47 09/10/2024 R$ 44.781,00
2024NE00030 34457314000130 METROPOLES PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA 200 vagas palestra Discursos que inspiram Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 04044-00029837/2024-42 01/10/2024 R$ 19.200,00
2024NE00033 56122580000144 INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA Participação de servidores no evento “Contratação direta sem licitação e sem problemas” Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 04044-00028486/2024-52 08/10/2024 R$ 17.500,00
2024NE00035 36003671000153 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Capacitação de servidores pelo curso “Inteligência artificial aplicada a contratações públicas” Inexigibilidade de Licitação , nos termos do inciso VIII, art. 72 da Lei nº 14.133/2021 00002-00005000/2024-25 31/10/2024 R$ 67.040,00
2024NE27468

Ato Autorizativo de Dispensa de Licitação

28759177000195 ETERNIZE FESTA E EVENTOS Organização e fornecimento de alimentos e bebidas Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666 04044-00026900/2024-99 27/11/2024 R$ 11.000,00
2024NE27367Ato Autorizativo de Dispensa de Licitação 28759177000195 ETERNIZE FESTA E EVENTOS Serviço de coffee break Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666 04044-00030994/2024-09 16/11/2024 R$ 11.400,00
2024NE26811

Ato Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação

10498974000109 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – INP LTDA MASTERCLASS GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA, que será realizada nos dias 2 a 4 de Dezembro de 2024, na modalidade 100% online e ao vivo Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666 04044-00037857/2024-97 19/11/2024 R$ 20.000,00