Contratos do ano 2016
Processo nº: 0040-003064/2015
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 00000000000191
Empresa contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Atualização: 08/10/2019
Baixe aqui:
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2016 – Apostilamento
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2016 – Apostilamento
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 – Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 – Aditivo
Contrato nº 01/2016 – Contrato
CONTRATO Nº 16/2016 – BANCO MERCANTIL
Processo nº: 0040-004137/2015
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto nº 36.549/2015.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 17184037000110
Empresa contratada: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
Atualização: 31/10/2019
Baixe aqui:
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2016 – Apostilamento
Contrato nº 16/2016 – Contrato
CONTRATO Nº 27/2016 – BRB
Processo nº: 0040-003267/2015
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto nº 36.549/2015.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 00000208000100
Empresa contratada: BANCO DE BRASÍLIA – BRB
Atualização: 26/11/2019
Baixe aqui:
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016 – Apostilamento
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016 – Apostilamento
Contrato nº 27/2016 – Contrato
CONTRATO Nº 49/2016 – ECT
Processo nº: 0040-001468/2016
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 34028316000707
Empresa contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
Atualização: 26/11/2019
Baixe aqui:
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 49_2016 – Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016 – Aditivo
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2016 – Apostilamento
Contrato nº 49/2016 – Contrato
CONTRATO Nº 52/2016 – Citybank
Processo nº: 0040-003926/2015
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto nº 36.549/2015.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 33479023000180
Empresa contratada: BANCO CITIBANK S.A
Atualização: 26/11/2019
Baixe aqui:
Contrato nº 52/2016 – Contrato
CONTRATO Nº 58/2016 – CEB
Processo nº: 0040-002733/2016
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão. Identificador nº 850.681-7.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 07522669000192
Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
Atualização: 31/10/2019
Baixe aqui:
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 58_2016 – Aditivo
3° Termo de Apostilamento ao contrato n° 58/2016 – Apostilamento
Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo (CEB CUSD) nº 58/2016 – Apostilamento
Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo (CEB CCER) nº 58/2016 – Apostilamento
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016 – CUSD – Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016 – Aditivo
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2016 – Apostilamento
CT 58-2016 – CEB – CUSD – Contrato
CT 58-2016 – CEB – CCER – Contrato
CONTRATO Nº 64/2016 – SERPRO
Processo nº: 0040-002871/2016
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede INFOVIA Brasília pelo SERPRO à SEF/DF, conforme modelo de Negócio – versão 4 -, consoante especifica a justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a proposta que passam a integrar o presente Contrato.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 33683111000107
Empresa contratada: SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Atualização: 08/11/2019
Baixe aqui:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016 – Apostilamento
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 64/2016 – Apostilamento
Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 64/2016 – Apostilamento
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016 – Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016 – Aditivo
Contrato nº 64/2016 – Contrato
CONTRATO nº 007-2016 DEFENDER
Processo nº: 410.000.504/2016
Objeto: prestação de serviços de Bombeiros Particulares (Brigadistas), para a execução de serviços de brigada contra incêndio e pânico nas dependências administradas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 09.370.244/0001-30
Empresa contratada: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
Atualização: 17/10/2016
Baixe aqui: CONTRATO nº 007-2016 DEFENDER
CONTRATO Nº 08-2016 CEB
Processo nº: 414.001.065/2015
Objeto: Regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.522.669/0001-92
Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO Nº 08-2016 CEB
CONTRATO Nº 010_2016 – W&E
Processo nº: 410.000.739/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 05.283.260/0001-35
Empresa contratada: W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME
Atualização:13/10/2017
Baixe aqui : CONTRATO Nº 010_2016 – W&E
CONTRATO Nº011/2016 – OI
Processo nº: 414.000.691/2016
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos para central telefônica PABX (DDR) modalidade feixes digitais.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 76.535.764/0001-43
Empresa contratada: OI S/A
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO Nº 11 – 2016 – OI
CONTRATO nº 12-2016 BRASFORT
Processo nº: 410.002.495/2016
Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97
Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
Atualização: 17/10/2016
Baixe aqui: CONTRATO nº 12-2016 BRASFORT
CONTRATO n°13-2016 BRASFORT
Processo nº: 410.002.493/2016
Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97
Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
Atualização: 17/10/2016
Baixe aqui: CONTRATO n°13-2016 BRASFORT
CONTRATO nº 14-2016 BRASFORT
Processo nº: 410.002.494/2016
Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97
Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
Atualização: 17/10/2016
Baixe aqui: CONTRATO nº 14-2016 BRASFORT
CONTRATO nº 15-2016 CEB
Processo nº: 410.002.168/2016
Objeto: Compra de energia elétrica regulada.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.522.669/0001-92
Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO nº 15-2016 CEB
CONTRATO nº 16-2016 BRASFORT
Processo nº: 410.002.582/2016
Objeto: prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e morotizada, para atender os próprios do Governo do Distrito Federal.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.497.401/0001-97
Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
Atualização: 03/11/2016
Baixe aqui: CONTRATO nº 16-2016 BRASFORT
CONTRATO nº 17-2016 SCHNEIDER
Processo nº: 410.001.509/2016
Objeto: Expansão da capacidade de subsistemas de energia de emergência e climatização do Centro de Dados do Distrito Federal.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.108.509/0001-00
Empresa contratada: SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO nº 17-2016 SCHNEIDER
CONTRATO nº 18-2016 CITY
Processo nº: 410.002.911/2016
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de Bombeiros Civis, que atuem na prestação de brigada contra incêndio e pânico.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 37.077.716/0001-05
Empresa contratada: CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO nº 18-2016 CITY
CONTRATO Nº019/2016 – LOCKTEC
Processo nº: 410.002.432/2016
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material de consumo.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 23.043.280/0001-10
Empresa contratada: LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI ME
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO Nº019/2016 – LOCKTEC
CONTRATO Nº 020/2016 – CBF
Processo nº: 410.002.025/2016
Objeto: Aquisição de 13 (treze) Bandeiras Oficiais do Brasil.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 17.365.274/0001-87
Empresa contratada: CBF – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA – ME
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO Nº 020/2016 – CBF
CONTRATO nº 21-2016 IADES
Processo nº: 410.001.888/2016
Objeto: prestação de serviços para a realização de concurso público para provimento de vagas, e formação de cadastro reserva, para os cargos de Analista e Técnico de Atividades do Hemocentro, da carreira Atividades do Hemocentro do Distrito Federal.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 11.432.298/0001-25
Empresa contratada: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (Iades)
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui : CONTRATO nº 21-2016 IADES
CONTRATO Nº022/2016 – CASA BELA
Processo nº: 410.002.575/2016
Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô, para compor o patrimônio e atender as necessidades da Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 12.513.813-0001/64
Empresa contratada: ESTRELLA DE LUNA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA – EPP
Atualização: 13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO Nº022/2016 – CASA BELA
CONTRATO nº 23-2016 VA&R INFORMÁTICA
Processo nº: 410.002.970/2016
Objeto: aquisição de Solução de Tecnologia da Informação (STI) para atualização tecnológica e manutenção de equipamentos de armazenamento de dados (Storage).
CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.699.854/0001-69
Empresa contratada: VA&R INFORMÁTICA
Atualização:13/10/2017
Baixe aqui: CONTRATO nº 23-2016 VA&R INFORMÁTICA
CONTRATO Nº 024/2016 – ELEBRASIL
Processo nº: 410.002.980/2016
Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, ara 01( uma) plataforma elevatória, modelo PL-237.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 02.633.533/0001-72
Empresa contratada: ELEBRASIL ELEVADORES LTDA – EPP
Atualização: 08/11/2018
Baixe aqui : CONTRATO Nº 024/2016 – ELEBRASIL
CONTRATO Nº 25/2016 – ECT
Processo nº: 991.240.7822/2016
Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 34.028.316/0007-07
Empresa contratada: ECT – Empresa Pública
Atualização: 28/11/2018
Baixe aqui: CONTRATO Nº 25/2016 – ECT
CONTRATO Nº 02/2016 – OI
Processo nº: 0121-000413/2015
Objeto: Alterar o Contrato originário para estabelecer a cessão da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CODEPLAN) à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) nos termos do art. 58, inciso I, da Lei n°
8.666/1993, e em conformidade com a reestruturação administrativa prevista no Decreto n° 38.952, de 26 de março de 2018 e suas alterações
CNPJ/CPF Empresa contratada: 76.535.764/0001-43
Empresa contratada: OI S.A.
Atualização: 26/07/2018
Baixe aqui: CONTRATO Nº 02/2016 – OI
