EMPRESAS CADASTRADAS – PROGRAMA CARTÃO GÁS
EMPRESAS CADASTRADAS – PROGRAMA CARTÃO GÁS
Adesão da EMPRESA PARCEIRA, ao PROGRAMA CARTÃO GÁS, instituído pela Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 42.376/2021, em caráter emergencial, destinado a assegurar às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP 13 kg) para uso doméstico, como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos.
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