2019 – Nº 6216, 17082018 (Atualizada)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 – Atualizado
02 – Anexo I – Metas e Prioridades – Versão após republicação
03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais – Versão após republicação
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais – Atualizado
05 – Anexo II – Anexos das Considerações – Atualizado
06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2017
07 – Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos (atualizado)
09 – Anexo VI – Margem de Expansão – Atualizado
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienacao de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações – Atualizado
15 – Anexo XI – Projeção da Renúncia para 2019 a 2021 – Atualizado
16 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
18 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
19 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
20 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
LDO 2019 – N. 6.216 (Versão Original)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais
04 – Anexo II – Considerações sobre as Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre as Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2017
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal – PLDO – 2019 – Após derrubada
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienacao de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPSª
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos
16 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
18 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
19 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
20 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
LDO 2019 – N. 6.216 (Alterações)
1ª Alteração – LEI Nº 6.255/2019
2ª Alteração – LEI Nº 6.278/2019
3ª Alteração – LEI N° 6.310/2019
4ª Alteração – LEI Nº 6.360/2019
5ª Alteração – LEI Nº 6.371/2019
6ª Alteração – Lei n. 6.444-2019
7ª Alteração – Lei n. 6.452-2019
8ª Alteração – Lei n. 6.463_2019
9ª Alteração – Lei n. 6.489-2020
