Normas Regulamentares
14/04/20 às 04h00 - Atualizado em 19/03/25 às 15h59
As normas regulamentares afetam a área orçamentária, com destaque para o Manual de Orçamento e para os Decretos Normativos.
Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade
Decreto nº 32.598, de 15.12.2010 – DODF nº 238, de 16.12.201
Contigenciamento
Manual Técnico de Orçamento (MTO)
Manual de Planejamento e Orçamento (MPO)
Workshop de indicadores – agosto/2018
Apresentação indicadores – worshop – Codeplan
Apresentação PPA – workshop – Suplan
Modelo de Solicitação de Agendamento