Instruções Normativas
As Instruções Normativas contém disciplinamentos específicos baixadas pelo Contador Geral do Distrito Federal, mediante delegação de competência do titular da SEEC, as quais são de cumprimento obrigatório pelas unidades gestoras do Governo do Distrito Federal.
Instrução Normativa nº 06/2025-CONTDF, de 10 de abril de 2025
Estabelece rotina para cadastramento de usuários no módulo EFD-Reinf do SPED-DF.
Instrução Normativa nº 05/2025-CONTDF, de 27 de março de 2025
Aprova o Manual Operacional de Suprimento de Fundos Ordinário dos Órgãos da Administração Direta e dos Órgãos Especializados e Autônomos do DF.
Instrução Normativa Nº 04/2025-CONTDF, de 25 de março de 2025
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 03/2025-CONTDF
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 02/2025-CONTDF
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 01/2025-CONTDF
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, incluindo os Órgãos Especializados e Autônomos e os Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Instruções Normativas - Anos Anteriores
