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Instruções Normativas

Instruções Normativas

20/04/20 às 7h00 - Atualizado em 31/12/24 às 12h03

 

As Instruções Normativas contém disciplinamentos específicos baixadas pelo Contador Geral do Distrito Federal, mediante delegação de competência do titular da SEEC, as quais são de cumprimento obrigatório pelas unidades gestoras do Governo do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa nº 18/2024-CONTDF

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 17/2024-CONTDF

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 16/2024-CONTDF

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 15/2024-CONTDF

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 14/2024-CONTDF

Disciplina e padroniza os procedimentos para elaboração de Notas Explicativas nas demonstrações contábeis das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que utilizam o Sistema Integrado de Administração Contábil do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIAC/SIGGo, e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 13/2024-CONTDF

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Disciplina a elaboração, a organização e os procedimentos para a realização do inventário patrimonial anual realizado pelas Unidades Administrativas da Administração Direta e órgãos especializados e autônomos do Governo do Distrito Federal.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Estabelece procedimentos para os registros da depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Direta do Distrito Federal, suas autarquias e fundações.
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Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

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Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
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Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
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Estabelece procedimentos contábeis para avaliação de investimentos permanentes por parte das Unidades do Governo do Distrito Federal, em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

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Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
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Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2023.

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Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023-SUCON

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

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Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF Codeplan no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat, nas condições dispostas no Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, com alterações do Decreto nº 31.581/2010, bem como no Decreto nº 21.909/2001.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
 
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 02/2023-SUCON

Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2022.

 

Instrução Normativa nº 03/2023-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
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Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais do Serviço de Limpeza Urbana – SLU no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat;

 

Instrução Normativa nº 11/2022- SUCON
Altera a Portaria/SEF nº135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata de Classificação Econômica da Despesa.

 

 

Altera a Portaria/SEF  nº 135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação  Econômica da Despesa.

 

Instrução Normativa nº 08/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 07/2022-SUCON

Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat).

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Instrução Normativa nº 06/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

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Instrução Normativa nº 05/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.


Instrução Normativa nº 04/2022-SUCON
Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat), conforme dispõe o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, bem como o Decreto nº 21.909, de 16 de janeiro de 2001.

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Instrução Normativa nº 03/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 02/2022-SUCON

Cria na alínea D – ELEMENTO DE DESPESA, constante no inciso I – DA ESTRUTURA inserido no Anexo Único da Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, os seguintes subelementos de despesa, vinculados ao Elemento de Despesa 85.

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Instrução Normativa nº 01/2022-SUCON
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2021.

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Instrução Normativa nº 08/2021-SUCON
Aprova a normatização do cadastro de domicílio bancário das Unidades
Gestoras no SIAC/SIGGo.
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Instrução Normativa nº 07/2021-SUCON 

Altera a Portaria/SEF  nº 135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação  Econômica da Despesa.
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Altera a Instrução Normativa nº 02/2021-SUCON para acrescentar procedimentos que deverão constar em Notas Explicativas nas Demonstrações Contábeis das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que utilizam o Sistema Integrado de Administração Contábil do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIAC/SIGGo.
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Instrução Normativa nº 05/2021-SUCON

Instituir e aprovar o Manual de Orientações Gerais sobre Lançamentos Contábeis – MOLC no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAC), do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo) para utilização pelas Unidades Gestoras (UGs).

 

Instrução Normativa nº 04/2021-SUCON

Altera a Instrução Normativa nº 03/2018-SUCON, que disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais para a incorporação dos bens móveis e semoventes dos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal que mantém registros no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat) e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 03/2021-SUCON

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Disciplina e padroniza os procedimentos para elaboração de Notas Explicativas nas demonstrações contábeis das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que utilizam o Sistema Integrado de Administração Contábil do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIAC/SIGGo, e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 01/2021-SUCON
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do DF, exercício 2020.

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Instrução Normativa nº 09/2020-SUCON
Altera a Portaria/SEF nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa.

 

Instrução Normativa nº 08/2020-SUCON
Institui e dá publicidade ao novo ambiente web do SIAC, do Subsistema Segurança e Controle do Acesso – SCA, do Subsistema Geral de Patrimônio – SisGepat e do Subsistema Rol de Responsáveis – RolResp, constantes do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGo.

 

Instrução Normativa nº 07/2020 – SUCON

Institui o Manual de Transferências Voluntárias – GDF Concedente

 

Instrução Normativa nº 06/2020 – SUCON 

Disciplina, em caráter excepcional, a elaboração do Inventário Patrimonial/2020

 

Instrução Normativa nº 05/2020 – SUCON

Disciplina a incorporação de cadeiras e carteiras escolares da Secretaria de Estado de Educação do DF no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepatWEB

 

Observação: Não terá a Instrução Normativa nº 04/2020 – SUCON nesse momento.

 

Instrução Normativa nº 03/2020 – SUCON  (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07/2021-SUCON)

Normatiza o Cadastro de Domicílio Bancário no SIAC/SIGGo

 

Instrução Normativa nº 02/2020 – SUCON 

Disciplina a Criação e a Extinção de Unidades Gestoras – UGs

 

Instrução Normativa n° 01/2020 – SUCON

Altera Anexo Unico Portaria n° 135/2016

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Instrução Normativa nº 01/2019 – SUCON-SEFP

Altera anexo único da Portaria SEF nº135/2016

 

Instrução Normativa nº 02/2019 – SUCON-SEFP

Altera anexo único da Portaria SEF nº135/2016

 

Instrução Normativa nº 03/2019 – SUCON-SEFP

Controle patrimonial da FAP/DF no SISGEPAT

 

Instrução Normativa nº 04/2019 – SUCON-SEFP

Controle patrimonial do IPREV/DF no SISGEPAT

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Instrução Normativa nº 01-2018-SUCON

Controle do Patrimônio da FEPECS no SISGEPAT

 

Instrução Normativa nº 02-2018-SUCON

Controle patrimônio PROCON

 

Instrução Normativa nº 03/2018-SUCON

Disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais para a incorporação dos bens móveis e semoventes dos órgãos e entidades da administração pública do DF que mantém Registros no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat, e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 04-2018

Aprova Manual de Procedimentos Reg.Contáb Div.Responsáveis

 

Instrução Normativa nº 04/2018-SUCON/SEF

Aprova o Manual de Contabilização de Diversos Responsáveis

 

Instrução Normativa nº 05/2018-SUCON/SEF

Estabelece procedimentos destinados ao registro e Controle do Patrimônio do DFTRANS no SISGEPAT

 

Instrução Normativa nº 06/2018-SUCON/SEF

Altera o Anexo Único da Portaria nº 135/2016-SEF – Classificação Econômica da Despesa

 

Instrução Normativa nº 07/2018-SUCON/SEF

Altera o Anexo Único da Portaria nº 135/2016-SEF – Classificação Econômica da Despesa

 

Instrução Normativa nº 08/2018-SUCON/SEF

Aprova o Módulo de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

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Instrução Normativa SUCON nº 01-2017

Altera Portaria SEF nº 135-2016 Classificação Natureza Despesa

 

Instrução Normativa SUCON nº 02-2017

Aprova Manual de Suprimento de Fundos Ordinário

 

Instrução Normativa SUCON Nº 03-2017 – REVOGADA

Disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais

 

Instrução Normativa SUCON Nº 04-2017

Altera o Art 23 da IN Nº 01-2015-SUCON

 

Instrução Normativa SUCON nº 05/2017

Regulamenta o Decreto nº 38.427/2017 e Cria Banco Estoque Imobiliário

 

Instrução Normativa SUCON nº 06/2017

Estabelece procedimentos para registro e controle de bens patrimoniais do SLU no SisGePat

 

Instrução Normativa SUCON nº 07/2017

Estabelece procedimentos para registro e controle de bens patrimoniais da FUNAB no SisGePat

 

Instrução Normativa SUCON nº 08/2017

Autoriza a realização de Visitas Técnicas para implementar o Sistema de Informação de Custos do DF – SIC/DF

 

Instrução Normativa SUCON nº 09/2017

Altera o Anexo Único da Portaria/SEF nº 135/2016, Classificação da Natureza da Despesa

 

Instrução Normativa SUCON nº 10/2017

Aprova a Nota Técnica nº 01/2017-COPROC/SUCON/SEF, Define Procedimentos para Registro de Provisão

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Instrução Normativa nº 01-2016

Aprova Manual de Conciliação Bancária e Demonstrativos

 

Instrução Normativa nº 02/2016-SUCON/SEF

Altera procedimentos específicos de registro contábil de todas as dívidas no SIAC/SIGGO, definidos no IN/SUCON/SEF nº 02/2015

 

Instrução Normativa nº 03/2016-SUCON, Registro do Patrimônio da FUNAP no SisGepat

Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat.

 

Instrução Normativa nº 004/2016-SUCON/SEF

Estabelece regras quanto aos procedimentos orçamentários e contábeis de natureza INTRA e os impactos nos balanços e demonstrativos consolidados da receita e despesa.

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Instrução Normativa nº 01/2015-SUCON/SEF

Disciplina a elaboração, organização e realização do Inventário Patrimonial Anual

 

Instrução Normativa nº 02/2015-SUCON/SEF

Define procedimentos específicos de registro contábil de todas as dívidas no SIAC/SIGGO (Decreto nº 36.755/2015)

 

Instrução Normativa nº 03/2015-SUCON/SEF

Classificação das despesas, registros, acompanhamentos e monitoramentos no SIAC/SIGGO, inerentes a gestão de convênios e instrumentos congêneres

 

Instrução Normativa nº 04/2015-SUCON/SEF

Aprova o Manual de Procedimentos de Conferência Mensal e de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015

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Instrução Normativa nº 01/2014-SUCON/SEF

Formulário de Demanda SICONV

Governo do Distrito Federal