2020 – N° 6352, de 07082019 (Atualizada)
01 – LDO 2020 (TEXTO – Atualizado)
02 – Anexo I – Metas e Prioridades PLDO 2020
03 – Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2020 (atualizado)
04 – Anexo II – Considerações sobre metas fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – B3 – Anexo III -Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2018
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal – LDO 2020
08 – Anexo V – Metas Comparadas (atualizado)
09 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido – SUCON com subsídio IPREV
11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos
15.1 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
17 – ANEXO XII – Anexo de Riscos Fiscais15.1 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
18 – ANEXO XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
LDO 2020 – Lei 6.352/2019 (Versão Original)
02_Anexo_I_Metas_e_Prioridades_LDO_2020
03_Anexo_II_Metas_Fiscais_Anuais_2020
04_Anexo_II_Considerações_sobre_metas_fiscais
05_Anexo_II_Anexo_das_Considerações_sobre_Metas_Fiscais
06_Anexo_III_Avaliação_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2018
07_Anexo_IV_Acréscimo_em_Pessoal_LDO_2020
09_Anexo_VI_Margem_de_Expansão
10_Anexo_VII_Evolução_do_Patrimônio_Líquido_SUCON_com_subsidio_IPREV
11_Anexo_VIII_Orig_e_Aplic_de_Recursos_de_Alienação_de_Ativos
12_Anexo_IX_Avaliação_Atuarial_IPREV
13_Anexo_X_Receitas_e_Despesas_Previdenciárias_do_RPPS
14_Anexo_XI_Renúncia_Tributária_Considerações
15_Anexo_XI_Renúncia_Tributaria_Anexos
16_Anexo_XI_Projeção_da_Renúncia_de_Benefícios_Creditícios_Financeiros_FDR_FADF_FDSA_FUNDEFE_FUNGER
17_ANEXO_XII_Anexo_de_Riscos_Fiscais
18_ANEXO_XII_Anexo_de_Riscos_Fiscais_Considerações
19_Anexo_XIII_Subfunções_relacionadas_a_emendas_parlamentares_individuais_obrigatórias
19_Anexo_XIII_Subfunções_relacionadas_a_emendas_parlamentares_individuais_obrigatórias 20_Quadro_A_Relação_de_Projetos_em_Andamento
21_Quadro_B_Relatório_de_Conservação_do_Patrimônio_Público
LDO 2020 – Lei n° 6.352/2019 (Alterações)
1ª Alteração – Lei n° 6.453/2019
2ª Alteração – Lei nº 6.464/2019
3ª Alteração – Lei nº 6.485/2020
4ª alteração – Lei nº 6.636/2020
5ª Alteração – Lei nº 6.530/2020
6ª Alteração – Lei nº 6.547/2020
7ª Alteração – Lei nº 6.524/2020
8ª Alteração – Lei nº 6.596/2020
9ª Alteração – Lei nº 6.751/2020
10ª Alteração – Lei nº 6.697/2020
11ª Alteração – Lei nº 6.773/2020
12ª Alteração – Lei nº 6.774/2020
Derrubada de Veto – Lei n° 6.352-2019
Derrubada de Veto – Lei n° 6.464-2020
