Contratos decorrentes de contratação direta
| NÚMERO/ANO | Nº PROCESSO | CNPJ | CONTRATADA | OBJETO | FUNDAMENTAÇÃO | DATA INÍCIO | VALOR GLOBAL |
| 52374/2024
| 04044-00025539/2024-83 | 07.522.669/0001-92 | NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA
| Fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessária ao funcionamento da unidade localizada no SGON Qd. 05 lote 23 Brasília – DF- Centro de Logística, sob identificador n.º 1654764-0. | 08/01/2025 | R$ 126.406,70 | |
| 52574/2024
| 04044-00006163/2024-16 | 07.522.669/0001-92 | NEOENERGIA BRASILIA S.A | O contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. | |||
| 51787/2024
| 04044-00012806/2024-52 | 01.099.686/0001-82 | ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra contínua, nas funções de Digitador, Apoio Administrativo, Apoio de Gabinete e Supervisor, destinadas aos serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF | Dispensa (Lei nº 8.666/93, art. 6 e 10, caput) | 01/07/2024 | R$ R$ 11.214.669,36 |
| 51754/2024
| 04034-00002872/2024-51 | 17.184.037/0001-10 | BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A | O presente contrato em por objeto a contratação do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, CNPJ : 17.184.37/0001-10, como Agente Arrecadador credenciado no Siar/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal- para prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto de arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, e, relação a tributos e receitas publicas do Distrito Federal nos termos do Decreto n° 36.549/2015 ou norma que vier a substitui-lo.
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| 52327/2024 | 04044-00005093/2024-71 | 07.324.667-001-67 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB | presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de forma continua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, para os bens imóveis do Governo do Distrito Federal sob gestão desta Secretaria de Estado de Economia/SEEC-DF | |||
| 38547 / 2019 | 00040-00061678/2018- 5 | 33.683.111/0001- 07 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
| Prestação de serviços de Certificação Digital, integrante da raiz ICP-Brasil, para a Autoridade de Registro (AR SEFDF) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do SERPRO, para fornecimento de certificados digitais de pessoa física, jurídica e de equipamentos | Dispensa (Lei nº 8.666/93,art. 24, XVI) | 01/02/2019 | R$ 1.482.620,45 |
| 39635 / 2019,
| 00040-00017305/2019-20 | 26.968.438/0001-51 | PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA | Locação de imóvel situado na área central de Brasília – Distrito Federal, para instalação de unidades administrativas desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), ou de interesse desta, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, de acordo comas especificações constantes no referido Projeto Básico(27122565 – 27935083), da Proposta do LOCADOR (27958431). | Dispensa (Lei nº 8.666/93,art. 24, X) | 11/09/2019 | R$ 5.163.546,43 |
| 41250 / 2020 1º TA 2º TA4° TA | 00040-00014968/2020-26 | 07.797.967/0001-95 | NP CAPACITAÇÃO ESOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
| O presente CONTRATO tem por objeto a disponibilização da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinatura de acesso à pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 22/09/2020 | R$ 40.871,93 |
| 052 / 2017 | 00410-00012910/2017-79 | 03.495.108/0001-90 | FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL –FUNAP/DF
| Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP-DF, para a disponibilização da mão-de-obra de até 60 (sessenta) sentenciados e ingressos do regime aberto ou semiaberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para prestação de serviços, nesta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal-SEPLAG e suas Unidades vinculadas, relacionados às atividades de manutenção predial,conservação, copeiragem, recepção,administrativo e serviços gerais, conforme especificações e quantitativos apresentados no Projeto Básico SEPLAG/SUAG/COGEPRO/DIAP. | Dispensa (Lei nº 8.666/93,art. 24, XIII) | 17/11/2017 | R$ 1.452.561,84 |
| 009 / 2017 | 410.00011606/2017-12 | 07.522.669/0000-92 | CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA)
| Regular, exclusivamente, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da COORDENAÇÃO DE GESTAO DE FROTA – COGEF, localizada na SGO Q 05 LT 23 – Brasília/DF, sob o registro identificador CEB nº -1.654.764-0, processo CEB nº310.000264/2014. | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 27/03/2017 | R$ 446.863,80 |
| 38827 / 2019
| 00040-00005198/2019-97 | 01.715.970/0001-36 | ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA | O presente CONTRATO tem por objeto a locação de imóvel localizado na área central de Brasília-DF, com fundamento no art. 24, inciso X, da Leinº 8.666/1993, para instalação da sede da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAÚDE), da Secretaria de Estado Fazenda,Planejamento, Orçamento e Gestão(SEFP), de acordo com as especificações constantes no referido Projeto Básico, da Proposta da Locadora e da Justificativa de Dispensa de Licitação contida no item nº 2 do Projeto Básico. O imóvel inscrito sob as matrículas de nos 149102, 148969, 148971,148972, 148979 e 148980, objeto deste CONTRATO, dispõe de uma área locada equivalente a 2.330,28 m²,mais 1.320 m² em 110 vagas de garagem referente a fração do imóvel localizado no SCS, quadra 09, Bloco A/B, 1º Subsolo e Sala 505, do 5ºAndar, Torre B, Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul – Brasília/DF, CEP nº70.308-200. | Dispensa (Lei nº 8.666/93,art. 24, X) | 01/04/2019 | R$ 7.489.641,60 |
| 23 / 2017 | 00040-00051871/2017-07 | 00.082.024/0001-37 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB
| O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços nas dependências dos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 12/06/2017 | R$ 2.217.214,80 |
| 1003 / 2017 | 00040-00053908/2017-23 | 07.522.669/0001-92 | CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA)
| O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora,pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. | Dispensa (Lei nº 8.666/93,art. 24, XXII) | 19/06/2017 | R$ 1.294.991,40 |
| 31 / 2017 | 0040-003265/2015 | 60.701.190/0001-04 | ITAÚ UNIBANCO S/A | O contrato tem por objeto a prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e/ou guias de reconhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto 36.549/2015ou norma que vier a substituí-los. | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 30/06/2017 | R$ 773.846,10 |
| 32 / 2017 | 0040-003266/2015 | 60.701.190/0001-04 | ITAÚ UNIBANCO S/A | O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF. | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 30/06/2017 | R$ 1.861.239,25 |
| 40116 / 2020 | 00040-00017231/2019-21 | 59.456.277/000176 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | O presente CONTRATO tem por objeto a renovação da subscrição de atualização de versões de licenças e suporte para os softwares ORACLE, para a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal(SEEC/DF) | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 04/02/2020 | R$ 4.582.216,34 |
| 39900 / 2020 | 00040-00007319/2019-35 | 17.651.981/000130 | CROWE MACRO GRCE TECNOLOGIA LTDA | O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da prestação de serviço de Auditoria Operacional para verifi cação da conformidade da Autoridade de Registro da SEF(ARSEFDF) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do SERPRO com os requisitos legais normatizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) será realizada com fundamento na regulamentação do ICP-Brasil, compreendendo o serviço de Auditoria Operacional na ARSEFDF esu a respectiva instalação técnica, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência. | Dispensa (Lei nº 8.666/93,art. 24, II) | 12/02/2020 | R$ 10.500,00 |
| 37523 / 2018 | 00040-00063370/2017-65 | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASILS.A | O presente contrato tem por objeto a operacionalização das transferências para o DF, à crédito da Conta Especial do TJDFT, dos depósitos judiciais, em dinheiro, em que particulares figurem como parte, da localidade de jurisdição do TJDFT, executados e destinados à quitação de créditos de natureza alimentícia, incluindo o controle e o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na EC nº 94/2016.
| Não se aplica | 11/12/2017 | R$ 14.012.500,00 |
| 049 / 2017 | 00410-00016874/2017-12 | 00.082.024/0001-37 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB | O presente contrato tem por objeto regular, de forma contínua, exclusivamente os serviços públicos de abastecimento de água,esgotamento sanitário e outros serviços necessários ao funcionamento das instalações da Escola de Governo (EGOV), unidade consumidora registrada sob identificador nº 13037-1, categoria 4,hidrômetro nº Y12K068014, localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte, SEI/GDF – 79873811 – Despacho https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=90523410&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110022065&infra_hash=5452b0… 3/8 Área Especial 1, Quadra 01, Lote 01 -Brasília DF. | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 27/12/2017 | R$ 222.877,20 |
| 37851 / 2017 | 00040-00056240/2018-57 | 00.000.208/0001-00 | BANCO DE BRASÍLIA- BRB | O presente contrato tem por objeto a operacionalização das transferências para o DF, a crédito da contra especial do TJDFT, dos depósticos judiciais em dinheiro, nos quais o DF figure como parte, bem como daqueles que não figure como parte da localidade sob jurisdição do TJDFT e também, a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto da LC 151, na EC 94/2016 e alterada pela EC 99/2017.
| Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | ||
| 053381/2025 | 04044-00041364/2024-51 | 00.082.024/0001-37 | Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal(Caesb) | prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, de forma contínua, necessário ao funcionamento das instalações do Berçário Institucional Buriti, localizado na Praça Cívico Militar – Espaço Adjacente do Anexo do Palácio do Buriti, sob o registro identificador n.º 13125-3, nos termos do Termo de Referência – Gebib(156047304), com vigência por prazo indeterminado, conforme o artigo 109 Lei nº 14.133/2021, no valor total estimado por exercício de R$ 5.000,00. | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | 20/01/2025 | R$ 5.000,00 |
| 48509/2023
| 04033-00000300/2023-85 | 11.545.051/0001-15 | ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA – ME | O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra contínua, nas funções de copeiro, recepcionista e motorista executivo, destinada à prestação de serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF constante do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 118/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (103163568) e na Proposta de Preço (106269867) | Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93,art. 25, caput) | ||
| 52325/2024 | 04044-00023640/2024-08 | 00.394.684/0001-53 | NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA | ||||
| 52634/2024 | 04044-00021622/2024-83 | 00.394.684/0001-53 | NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA | a prestação de serviços executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, necessária ao funcionamento da instalação no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, Bloco B – Plano Piloto-DF | R$ 2.225.661,59 |
