Contratos decorrentes de contratação direta

NÚMERO/ANO   Nº PROCESSO CNPJ CONTRATADA OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DATA INÍCIO     VALOR GLOBAL      
52374/2024

 

 

 

04044-00025539/2024-83 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA

 

 

Fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessária ao funcionamento da
unidade localizada no SGON Qd. 05 lote 23 Brasília – DF- Centro de Logística, sob
identificador n.º 1654764-0.
  08/01/2025 R$ 126.406,70
52574/2024

 

 

 

04044-00006163/2024-16 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA BRASILIA S.A O contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público
de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.
     
51787/2024

 

 

 

2°Termo Aditivo 

 

04044-00012806/2024-52 01.099.686/0001-82 ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra contínua, nas funções de Digitador, Apoio Administrativo, Apoio de Gabinete e Supervisor, destinadas aos serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF Dispensa
(Lei nº 8.666/93, art. 6 e 10, caput)
01/07/2024 R$ R$ 11.214.669,36
51754/2024

 

 

 

04034-00002872/2024-51 17.184.037/0001-10 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A O presente contrato em por objeto a contratação do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, CNPJ : 17.184.37/0001-10, como Agente Arrecadador credenciado no Siar/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal- para prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto de arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, e, relação a tributos e receitas publicas do Distrito Federal nos termos do Decreto n° 36.549/2015 ou norma que vier a substitui-lo.

 

 

     
52327/2024 04044-00005093/2024-71 07.324.667-001-67 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB  presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de forma continua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, para os bens imóveis do Governo do Distrito Federal sob gestão desta Secretaria de Estado de Economia/SEEC-DF      
38547 / 2019 00040-00061678/2018-
5
33.683.111/0001-
07
SERVIÇO FEDERAL
DE

PROCESSAMENTO

DE DADOS – SERPRO

 

 

Prestação de serviços de Certificação Digital, integrante da raiz ICP-Brasil, para a Autoridade de Registro (AR SEFDF) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do SERPRO, para fornecimento de certificados digitais de pessoa física, jurídica e de equipamentos Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XVI)
01/02/2019    R$ 1.482.620,45   
39635 / 2019,

 

 

Quinto Termo Aditivo

5º Apostilamento

00040-00017305/2019-20 26.968.438/0001-51 PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA Locação de imóvel situado na área central de Brasília – Distrito Federal, para instalação de unidades administrativas desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), ou de interesse desta, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, de acordo comas especificações constantes no referido Projeto Básico(27122565 – 27935083), da Proposta do LOCADOR (27958431). Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, X)
11/09/2019 R$ 5.163.546,43
41250 / 2020
1º TA
2º TA4° TA
00040-00014968/2020-26 07.797.967/0001-95 NP CAPACITAÇÃO ESOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

 

 

O presente CONTRATO tem por objeto a disponibilização da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinatura de acesso à pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
22/09/2020 R$ 40.871,93
052 / 2017 00410-00012910/2017-79 03.495.108/0001-90 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL –FUNAP/DF

 

 

Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP-DF, para a disponibilização da mão-de-obra de até 60 (sessenta) sentenciados e ingressos do regime aberto ou semiaberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para prestação de serviços, nesta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal-SEPLAG e suas Unidades vinculadas, relacionados às atividades de manutenção predial,conservação, copeiragem, recepção,administrativo e serviços gerais, conforme especificações e quantitativos apresentados no Projeto Básico SEPLAG/SUAG/COGEPRO/DIAP. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XIII)
17/11/2017 R$ 1.452.561,84
009 / 2017 410.00011606/2017-12 07.522.669/0000-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA)

 

 

Regular, exclusivamente, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da COORDENAÇÃO DE GESTAO DE FROTA – COGEF, localizada na SGO Q 05 LT 23 – Brasília/DF, sob o registro identificador CEB nº -1.654.764-0, processo CEB nº310.000264/2014. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
27/03/2017 R$ 446.863,80
38827 / 2019

 

 

1º Termo Aditivo

00040-00005198/2019-97 01.715.970/0001-36 ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a locação de imóvel localizado na área central de Brasília-DF, com fundamento no art. 24, inciso X, da Leinº 8.666/1993, para instalação da sede da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAÚDE), da Secretaria de Estado Fazenda,Planejamento, Orçamento e Gestão(SEFP), de acordo com as especificações constantes no referido Projeto Básico, da Proposta da Locadora e da Justificativa de Dispensa de Licitação contida no item nº 2 do Projeto Básico.
O imóvel inscrito sob as matrículas de nos 149102, 148969, 148971,148972, 148979 e 148980, objeto deste CONTRATO, dispõe de uma área locada equivalente a 2.330,28 m²,mais 1.320 m² em 110 vagas de garagem referente a fração do imóvel localizado no SCS, quadra 09, Bloco A/B, 1º Subsolo e Sala 505, do 5ºAndar, Torre B, Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul – Brasília/DF, CEP nº70.308-200.
Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, X)
01/04/2019 R$ 7.489.641,60
23 / 2017 00040-00051871/2017-07 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB

 

 

O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços nas dependências dos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
12/06/2017 R$ 2.217.214,80
1003 / 2017 00040-00053908/2017-23 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA)

 

 

O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora,pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XXII)
19/06/2017 R$ 1.294.991,40
31 / 2017 0040-003265/2015 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S/A O contrato tem por objeto a prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e/ou guias de reconhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto 36.549/2015ou norma que vier a substituí-los. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
30/06/2017 R$ 773.846,10
32 / 2017 0040-003266/2015 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S/A O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
30/06/2017 R$ 1.861.239,25
40116 / 2020 00040-00017231/2019-21 59.456.277/000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a renovação da subscrição de atualização de versões de licenças e suporte para os softwares ORACLE, para a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal(SEEC/DF) Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
04/02/2020 R$ 4.582.216,34
39900 / 2020 00040-00007319/2019-35 17.651.981/000130 CROWE MACRO GRCE TECNOLOGIA LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da prestação de serviço de Auditoria Operacional para verifi cação da conformidade da Autoridade de Registro da SEF(ARSEFDF) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do SERPRO com os requisitos legais normatizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) será realizada com   fundamento na regulamentação do ICP-Brasil, compreendendo o serviço de Auditoria Operacional na ARSEFDF esu a respectiva instalação técnica, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II)
12/02/2020 R$ 10.500,00
37523 / 2018 00040-00063370/2017-65 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASILS.A O presente contrato tem por objeto a operacionalização das transferências para o DF, à crédito da Conta Especial do TJDFT, dos depósitos judiciais, em dinheiro, em que particulares figurem como parte, da localidade de jurisdição do TJDFT, executados e destinados à quitação de créditos de natureza alimentícia, incluindo o controle e o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na EC nº 94/2016.

 

 

Não se aplica 11/12/2017 R$ 14.012.500,00
049 / 2017 00410-00016874/2017-12 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB O presente contrato tem por objeto regular, de forma contínua, exclusivamente os serviços públicos de abastecimento de água,esgotamento sanitário e outros serviços necessários ao funcionamento das instalações da Escola de Governo (EGOV), unidade consumidora registrada sob identificador nº 13037-1, categoria 4,hidrômetro nº Y12K068014, localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte, SEI/GDF – 79873811 – Despacho https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=90523410&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110022065&infra_hash=5452b0… 3/8
Área Especial 1, Quadra 01, Lote 01 -Brasília DF.
Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
27/12/2017 R$ 222.877,20
37851 / 2017 00040-00056240/2018-57 00.000.208/0001-00 BANCO DE BRASÍLIA- BRB O presente contrato tem por objeto a operacionalização das transferências para o DF, a crédito da contra especial do TJDFT, dos depósticos judiciais em dinheiro, nos quais o DF figure como parte, bem como daqueles que não figure como parte da localidade sob jurisdição do TJDFT e também, a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto da LC 151, na EC 94/2016 e alterada pela EC 99/2017.

 

 

Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
   
053381/2025 04044-00041364/2024-51 00.082.024/0001-37 Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal(Caesb) prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, de forma contínua, necessário ao funcionamento das instalações do Berçário Institucional Buriti, localizado na Praça Cívico Militar – Espaço Adjacente do Anexo do Palácio do Buriti, sob o registro identificador n.º 13125-3, nos termos do Termo de Referência – Gebib(156047304), com vigência por prazo indeterminado, conforme o artigo 109 Lei nº 14.133/2021, no valor total estimado por exercício de R$ 5.000,00. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
20/01/2025 R$ 5.000,00
48509/2023

 

 

2º Termo de Apostilamento

04033-00000300/2023-85 11.545.051/0001-15 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA – ME O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra contínua, nas funções de copeiro, recepcionista e motorista executivo, destinada à prestação de serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF constante do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 118/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (103163568) e na Proposta de Preço (106269867) Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
   
52325/2024 04044-00023640/2024-08 00.394.684/0001-53 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA        
52634/2024 04044-00021622/2024-83 00.394.684/0001-53 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA a prestação de serviços executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, necessária ao funcionamento da instalação no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, Bloco B – Plano Piloto-DF     R$ 2.225.661,59
52907/2025  04044-00010711/2024-02 00.394.684/0001-53 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA a prestação de serviços executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, necessária ao funcionamento da instalação no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, Bloco B – Plano Piloto-DF      
48354/2023

 

 

1º Termo Aditivo

00040-00030272/2022-17 08.381.236/0001-27 INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA organização do concurso público para a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do quadro do Distrito Federal, para o provimento imediato de  108 vagas para o cargo de Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura e 109 para o cargo de Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura e formação de cadastro de reserva. com vigência até 08/02/2027.      
53390/2025 04044-00037856/2024-42 02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, com vistas à com vistas à capacitação da servidora Aparecida Nicilde Rodrigues da Silva, Gestora em Políticas Públicas G.E. Ciências Contábeis, Matrícula nº 219820-7atualmente exercendo suas atividades como Coordenadora de Contratação Direta, Matrícula nº 0278613-3, na Coordenação de Contração Direta(Codir), unidade da Subsecretaria de Administração Geral/SUAG/SEALOG/SEECDF, ministrado em Brasília-DF, com inicio no 1º semestre de 2025, na modalidade presencial de forma quinzenal às sextas(tarde/noite) e sábado(manhã/noite), conforme o disposto da Proposta Comercial – IDP(159829676).      
53475/2025 04017-00047767/2024-31 02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, com vistas à capacitação da servidora Renilda Maria da Silva, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental- Administrador, Matrícula nº 175583-8, atualmente exercendo suas atividades como Gerente de Cadastro e Evolução Funcional, na Gerência de Cadastro e Evolução Funcional (GECEF), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral/DF-LEGAL/SUAG/DIGEP/GECEF, ministrado em Brasília-DF, com inicio no 1º semestre de 2025, na modalidade presencial de forma quinzenal às sextas(tarde/noite) e sábado(manhã/noite), conforme o disposto da Proposta Comercial – IDP(159991396).      
52907/2025 04044-00010711/2024-02 00.394.684/0001-53 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA prestação de serviços executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessária ao funcionamento das instalações da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC, localizada na unidade do SIA Trecho 8 lote 90/100, Brasília/DF, no valor anual estimado em R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sob o registro identificador n.º 2794367-4​, nos termos do derradeiro Termo de Referência – SEEC/SEALOG/SUENG/GEINSP/NUAD (141966311).      
52977/2025 04034-00003962/2024-60 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA Distribuição de energia      
50441/2024

 

 

 

00040-00026622/2021-51 42.422.253/0001-01 Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A

Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE.

Em caso de divergência entre o Contrato e os demais documentos que compõem o respectivo processo de contratação, prevalecem as condições do Contrato e seu anexo.

A presente contratação será regida pela Lei nº 8.666/1993.

     
42810/2021 00040-00032210/2019-36 42.422.253/0001-01 MPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A – DATAPREV

O presente Termo Aditivo tem por objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2024 a 13/09/2025,  nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Alterar a denominação da representação do Distrito Federal de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD/DF e SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – SEEC/DF, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 45.433, de 18 de janeiro de 2024.

Fica resguardado o direito da CONTRATADA ao reajuste contratual, de acordo com a Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 42810/2021, considerando o aniversário da proposta comercial 119/2020, datada de 19/09/2020, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise pela CONTRATANTE.

     
53387/2025 04044-00015305/2024-28 00.416.968/0001-01 BANCO INTER S.A

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação do BANCO INTER S.A. (CNPJ 00.416.968/0001-01) como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal –  para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo.

     
51973/2025

 

 

Apostilamento nº 001

04033-00005424/2024-38 59.456.277/0003-38  ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico especializado com cobertura do tipo 24×7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) para os equipamentos Exadata X8M-2, do fabricante Oracle, e suas licenças de software, na modalidade ilimitada (Unlimited License Agreement – ULA), adquiridos nos termos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44995/2021-SEEC (Processo SEI nº 00040-00027814/2021-85).

A atualização tecnológica das licenças e os serviços de suporte técnico compreendem a disponibilização para o CONTRATANTE de todas as correções nos produtos, de todos os releases divulgados pelo fornecedor e os patches de segurança recomendáveis de aplicação, garantindo que o produto/versão em uso pelo CONTRATANTE estejam alinhados às melhores recomendações do fabricante.

     
Contrato nº 41470/2020 00040-00015724/2020-61 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A

Cláusula Primeira - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

I - Prestação de serviço de débito automático pelo Agente Arrecadador, para recebimento de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, devidos por pessoas física e jurídica, privada ou pública, correntista do Banco do Brasil, na condição de contribuinte devedor da SEEC/DF.

     
Contrato nº 53986/2025 04044-00006813/2025-04 02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA O Contrato tem por objeto  a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea "f", do inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, de "Curso de Extensão sobre a Reforma Tributária" para Auditores Fiscais da Secretaria Executiva de Fazenda. O curso será promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Endereço: SGAS 607 – Módulo 49 – L2 Sul, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal - CEP 70.200-670, no Período: abril/2025 a maio/2025, com Carga Horária de 40 horas, conforme o disposto da Proposta Comercial - IDP(164618204).