Lei nº 7313, de 27072023 (Versão Atualizada)
Lei nº 7.313, de 27.07.2023 (Versão Atualizada)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (texto)
02 -Anexo I – Metas e Prioridades
03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2022
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais
Lei nº 7.313, de 27.07.2023 (Versão Original)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (texto)
02 -Anexo I – Metas e Prioridades
03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2022
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais
LDO/2024 – Lei nº 7.313/2023 – Alterações
1ª Alteração – Lei nº 7.347/2023
2ª Alteração – Lei nº 7.348/2023
3ª Alteração – Lei nº 7.349/2023
4ª Alteração – Lei nº 7.363/2023
5ª Alteração – Lei nº 7.420/2024
6ª Alteração – Lei nº 7.477/2024
7ª Alteração – Lei nº 7.480/2024
8ª Alteração – Lei nº 7.483/2024
9ª Alteração – Lei nº 7.490/2024
10ª Alteração – Lei nº 7.493/2024
11ª Alteração – Lei nº 7.498/2024
12ª Alteração – Lei nº 7.502/2024
13ª Alteração – Lei nº 7.505/2024
14ª Alteração – Lei nº 7.512/2024
15ª Alteração – Lei nº 7.554/2024
16ª Alteração – Lei nº 7.555/2024
17ª Alteração – Lei nº 7.572/2024
18ª Alteração – Lei nº 7.593/2024
19ª Alteração – Lei nº 7.594/2024
20ª Alteração – Lei nº 7.614/2024
