Nº 5796, 29122016
A6 – Lei 5.796 – de 29 de dezembro de 2016
A7 – Anexo I – Demonstrativo da Evolução da Receita do Tesouro e de outras fontes
A8 – Anexo II – Demonstrativo evolução da Despesa
A9 – Anexo III – Resumo Geral da Receita
A10 – Anexo IV – Demonstrativo Geral da Receita
A11 – Anexo V – Discriminação das Legislações da Receita
A12 – Anexo VI – Resumo Geral da Despesa – FS
A13 – Anexo VII Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-UO – F (FS)
A13.1 – Anexo VII Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-UO F (F)
A13.2 – Anexo VII – Demonstrativo das Despesa por P-O-UO- (FS)
A14 – Anexo VIII – Receita e Despesa por Categoria Econômica
A15 – Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por Órgão-UO
A16 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Função
16.1 – Anexo X – Demonstrativo Despsa por Subfunção
A16.2 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Programa
16.3 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Grupo da Despesa
16.4 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Modalidade Aplicação
16.5 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Elemento Despesa
16.6 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Região Administrativa
A17 – Anexo XI – Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos (F-S-I)
A18 – Anexo XII – Demonstrativo dos Recursos do Tesouro – Diretamente Arrecadados por Órgão Unidade
A19 – Anexo XIII – Demonstrativo das Receitas Diretamente Arrecadadas por Órgão – Unidade
A20 – Anexo XIV – Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fonte de Recursos
A21 – Anexo XV – Demonstrativo de Projetos em Andamento
A22 – Anexo XVI – Relatório de Patrimônio Público
A23 – Anexo XVII- Demonstrativo Educação
A23 – Anexo XVIII – Demonstrativo Saúde
A24 – Anexo XVII – Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação
A25 – Anexo XVIII – Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde
A26 – Anexo XIX Demonstrativo da Compatibilidade do F e S com as Metas Fiscais LDO 2017
A27 – Anexo XX – Demonstrativo das Metas Físicas por Programa
A28 – Anexo XXI – Detalhamento dos Créditos Orçamentários – FS
A31 – Anexo XXII – Demonstrativo Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade
A32 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento de Investimento por Função
A32.1 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento de Investimento por Subfunção
A32.2 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento por Programa
A32.3 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento por Regionalização
A32.4 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento por Fonte
A32.6 – Anexo XXV – Demonstrativo Investimento por Órgão, Função, Subfunção, Programa
A33 – Anexo XXVI – Detalhamento dos Créditos Orçamentários
A34 – Anexo XXVII – Demonstrativo de Obras com Indícios de Irregularidades Graves
A34.1 – Anexo XXVII – Relatório de Obras com Indícios de Irregularidades Graves
A35 – Anexo XXVIII – Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa
