Lei nº 7171, de 01082022 (Atualizada)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (texto)
02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2021
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais
20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais
LDO/2023 – Lei n° 7.171/2022 (Versão Original)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (texto)
02 -Anexo I – Metas e Prioridades
03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2021
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09 – Anexo VI – Margem de Expansão
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais
18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento
21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais
LDO/2023 – Lei nº 7.171/2022 – Alterações
1ª Alteração – Lei nº 7.250/2023
2ª Alteração – Lei nº 7.251/2023
3ª Alteração – Lei nº 7.252/2023
4ª Alteração – Lei nº 7.258/2023
5ª Alteração – Lei nº 7.267/2023
6ª Alteração – Lei nº 7.315/2023
7ª Alteração – Lei nº 7.318/2023
8ª Alteração – Lei nº 7.325/2023
9ª Alteração – Lei nº 7.327/2023
10ª Alteração – Lei nº 7.360/2023
