Cronograma de Responsabilidades e Prazos

Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2025

 

Audiência Pública

Texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - PLDO/2026 (Versão Preliminar)

Apresentação Audiência Pública - PLDO/2026

 

PLDO 2026 – Apresentado à CLDF

01 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (texto)

02 - Anexo I - Metas e Prioridades 

03 - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais

04 - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais

05 - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais

06 - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024

07 - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal

08 - Anexo V - Metas Comparadas

09 - Anexo VI - Margem de Expansão

10- Anexo VI - Considerações sobre a Margem de Expansão 

11 - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido 

12 - Anexo VIII - Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos 

13 - Anexo IX - Avaliação Atuarial – IPREV

14 - Anexo X - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS 

15 - Anexo XI - Renúncia Tributária – Considerações

16 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação 

17 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais 

18 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Considerações

19 - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

20 - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento

21 - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público 

22 - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais