Secretaria de Estado de Economia

O balanço consolidado das ações de fiscalização realizadas pelos auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal nos últimos 15 dias mostra a ousadia de alguns comerciantes em comprar e revender produtos sem nota fiscal ou classificadas como inidôneas. Neste período, a Receita do DF recolheu mercadorias variadas que, somadas, têm valor estimado (base de cálculo) de R$ 5,2 milhões. Com isso, o GDF somou de crédito tributário (juros e multas devidos) de R$ 2,3 milhões. 

O leque de mercadorias é vasto. Foram retirados de circulação, por exemplo, 34 Iphone 17 Pro Max e Iphone 17 Pro; equipamentos para academia (25 esteiras e 10 máquinas para exercícios); 39.312 unidades de cerveja long neck; 93 toneladas de açúcar, 60 mil quilos de feijão, 101,5 mil quilos de milho etc. 

Os auditores, em operações rotineiras em horários distintos, também apreenderam 25 mil quilos de sementes; 20 mil quilos de produtos metalúrgicos e material de construção; 3.720 quilos de açaí; 298 m³ de madeira, 154,6 mil unidades de chaves Gold, 770,82 m² de vidro temperado; 1,6 mil unidades de bobinas para embalagens; e 1,9 mil unidades de cadeiras e mesas de plástico e outros bens de elevado valor comercial.

O trabalho dos auditores ganha maior relevância em função do fato de que as práticas de evasão tributária se valem de mecanismos cada vez mais sofisticados de fraude, estruturados para ocultar mercadorias, dissimular operações comerciais e induzir o fisco a erro por meio da utilização de documentos fiscais falsos, inidôneos ou incompatíveis com as cargas transportadas.

Apreensões significativas 
BR 251: retida/apreendida carreta com equipamentos para academia (25 esteiras e 10 máquinas para exercícios) com nota fiscal inidônea. A base de cálculo (valor das mercadorias) chegou a R$ 699,6 mil; por sua vez, o crédito tributário (imposto e multas) foi estimado em R$ 283,3 mil;
BR 060: apreensão de 34 unidades de celulares Iphone 17 PRO MAX e Iphone 17. Tais mercadorias foram abordadas pela equipe da Polícia Militar do DF. Os celulares se encontravam sem documentação fiscal. Valor das mercadorias: R$ 484.966, gerando crédito tributário (imposto e multas) de R$ 120.298,77;
BR 060: apreendida/retida carreta com 39.312 unidades de cerveja long neck 330 ml sem nota fiscal
BR 020: retida/apreendida carreta com 20.000 kg de produtos metalúrgicos e de material de construção sem nota 
BR 020: retida/apreendida carreta com 60 mil quilos de feijão a granel com nota fiscal inidônea
BR 020: retida/apreendida um veículo com 3.720 quilos de açaí sem nota. 
BR 040:  apreendidas/retidas duas carretas bitrem com 101.516 quilos de milho sem nota fiscal
BR 060: apreendida/retida carreta com 1.900 unidades de cadeiras e mesas de plástico com nota inidônea. 
BR 060: apreendido/retido caminhão com 5.000 litros de cachaça com nota fiscal inidônea
Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: apreendida/retida carga com 154.600 unidades de chaves Gold com nota inidônea.

Outras apreensões
Setor Rodoviário e Transporte de Cargas - STRC: Carga com 1.662 casacos e conjuntos moletom
Gama: Carga com 320 unidades de botijões de gás 13 kg