Contratos do ano 2023
Contrato nº 38827/2019 SEFP x ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo SEI nº: 00040-00005198/2019-97
Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto a locação de imóvel localizado na área central de Brasília- DF, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, para instalação da sede da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAÚDE), da Secretaria de Estado Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP), de acordo com as especificações constantes no referido Projeto Básico (20037978; 20298948; 20350004), da Proposta da Locadora (20292787) e da Justificativa de Dispensa de Licitação contida no item nº 2 do Projeto Básico (20037978).
CNPJ/CPF: 01.715.970/0001-36
Empresa contratada: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Atualização: 16/04/2019
Baixe aqui: Contrato_20367715
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Contrato Nº 50667/2023 SEPLAD X VALSTEC SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Processo nº: 04033-00029448/2023-00
Objeto: Aquisição de ativos de rede para expansão do backbone (CORE) abrangendo garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de forma a atender a demanda dos atuais serviços do GDF e a expansão do backbone (CORE) da Rede Metropolitana Corporativa do GDF – GDFNet, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (129795507), no Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2022 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (129795428), Ata de Registro de Preços nº 0196/2023 – VALSTEC (125305700) e na Proposta de Preços atualizada (129812675).
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 41939/2020 SEEC X PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo nº:00040-00030067/2019-48
Objeto: locação de imóvel situado à SRTV Norte, Quadra 701, Bloco D, Loja 1, área central de Brasília – Distrito Federal, para instalação da Agência de Atendimento da Receita-Brasília (AGBRA), unidade administrativa desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme Projeto Básico (50062304) e Propostas (46156826 – 48319987).
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 50132/2023 SEPLAD X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 04033-00027662/2023-13
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática – realização do tech refresh (atualização tecnológica) e expansão das atuais soluções de armazenamento de dados (Netapp), incluindo serviços de instalação, configuração, garantia de assistência técnica por 30 (trinta) meses, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 068/2022- COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF e seus anexos (124075091); na Ata de Registro de Preços n.º 0190/2023 (124075425); na Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 7436/2023 (124496963) e na Proposta de Preço (128507820), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.
CNPJ: 01.134.191/0002-28
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 49040/2023 SEPLAD X QFROTAS SISTEMAS LTDA
Processo nº: 04033-00014023/2023-98
Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas por meio da Nota Informativa n.º 1/2023 – SEPLAD/SUCORP/COGEF/CEM (123982425) e Relatório Técnico – SEPLAD/SUCORP/UNGEF/DIAF (127877500), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 387/2023 – SEPLAD/GAB/AJL/ULIC (125951163), para acrescer 25% do valor atual do contrato, passando o valor total do contrato de R$ 15.293.605,34 (quinze milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) para o montante de R$ 19.117.006,68 (dezenove milhões, cento e dezessete mil seis reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 3.823.401,34 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e um reais e trinta e quatro centavos).
CNPJ: 44.220.921/0001-35
Baixe aqui: 1º Termo Aditivo
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Termo Aditivo nº 014/2017. SEEC x BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo SEI nº: 00410-00013568/2017-24
Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019, página 10.
Empresa: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Baixe aqui: 11º Termo Aditivo
Ato Autorizativo de Revisão e Repactuação
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Contrato Nº 49913/2023 SEPLAD X SP DRONES E COMERCIO LTDA
Processo nº: 00390-00006314/2022-75
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de duas Aeronaves Remotamente Pilotadas – RPAS, para compor a Solução Operacional para Mapeamento Aerofotogramétrico, a fim de atender às necessidades da Diretoria de Cartografia e Topografia – DICAT da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, referentes aos itens 1 a 11, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (116656043), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 50/2023 – SEPLAD/SECONTI/SCG/COLIC/PREG (120750166), na Proposta de Preços (122530435 – 122494125 – 122494322).
CNPJ: 44.660.577/0001-03
Baixe aqui: Contrato
Contrato Nº 49912/2023 SEPLAD X MICROBUSINESS TECNOLOGIA EIRELI
Processo nº: 04033-00026232/2023-84
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de dois conjuntos de processamento de imagens e dados, para compor a Solução Operacional para Mapeamento Aerofotogramétrico, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH/DF), referente ao item 12, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (123058242), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 50/2023 – SEPLAD/SECONTI/SCG/COLIC/PREG (123058172) e na Proposta de Preços atualizada (124372934 – fls. 15/19).
CNPJ: 08.528.076/0001-04
Baixe aqui: Contrato
Contrato Nº 42810/2021 SEEC X EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A
Processo nº: 00040-00032210/2019-36
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2023, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CNPJ: 42.422.253/0001-01
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Contrato Nº 50146/2023 SEPLAD X HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo nº: 04033-00027633/2023-51
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de carimbos, de modo a atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF), referente aos itens 32 e 36, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (125797856), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (124274269) e na Proposta de Preços atualizada (125794128), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 50092/2023 SEPLAD X SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Processo nº: 04033-00025461/2023-81
Objeto: Aquisição de gás engarrafado – GLP, botijão de 13Kg, item 01, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/DF), conforme demandado no Memorando Nº 58/2023 – SEPLAD/SUAG/UGPAT/DISUP/GEMAT (123356832), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 92/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (124241618); na Ata de Registro de Preços n.º nº 0002/2023 (124245573); e Solicitação de Saldo de Ata – SSA N° 7271/2023 (124246240) e na Proposta de Preço (125284392), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição
CNPJ: 19.791.896/0005-26
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 50100/2023 SEPLAD X FORT GÁS LTDA
Processo nº: 04033-00025836/2023-11
Objeto: aquisição de gás engarrafado – GLP, cilindro com 20Kg, item 04, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/DF), conforme demandado no Despacho – SEPLAD/SECONTI/SCG/COLIC/PREG (125070118), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 92/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (123964120); na Ata de Registro de Preços n.º 0003/2023 (123964585); e Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 7244/2023 (124056955) e na Proposta de Preço (125296733), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 13.008.566/0001-01
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 49979/2023 SEPLAD X 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 04033-00025958/2023-08
Objeto: aquisição de ar condicionado, de modo a atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, referente ao item 04, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (124830138), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (123533177) e na Proposta de Preços atualizada (124822314), que passam a integrar o presente Termo, conforme detalhamento a seguir.
CNPJ: 07.766.048/0002-35
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 44087/2021 SEEC X SORTECH – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – LTDA
Processo nº: 00040-00001879/2020-10
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de suporte especializado para as manutenções evolutivas, preventivas e corretivas na ferramenta RAID Collectionsda Mobileum e todos os subserviços correspondentes, a fim de manter e evoluir a solução de cobrança desta Secretaria, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (60942491), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 052/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (64075425) e na Proposta de Preço (65689034).
CNPJ: 20.727.821/0001-31
Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 49885/2023 SEPLAD X AGÊNCIA CLIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E MÍDIA SOCIAL LTDA
Processo nº: 00040-00016902/2020-71
Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema informatizado no modelo SaaS (Software como Serviço), em plataforma web por meio de um Portal Digital Online – sítio eletrônico oficial, onde os órgãos e entidades públicas do Governo do Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil, possam processar as parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), regulamentado pela Lei Nacional nº 13.019/2014 e pelo Decreto Distrital nº 37.843/2016, possibilitando o registro de instrumentos e documentos, e tomadas de decisão com ampla transparência nas diversas etapas do processo, visando permitir o exercício do controle social e aumentando a clareza acerca da aplicação dos recursos públicos, por 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD).
CNPJ: 14.414.603/001-44
Baixe aqui: Contrato
Contrato Nº 49978/2023 SEPLAD X LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
Processo nº: 04033-00025957/2023-55
Objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, referente aos itens 2 e 6 da Ata de Registro de Preços nº 0150/2023 (123535900) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (124727438), no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (123535742) e na Proposta de Preços atualizada (124641764), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 21.822.463/0001-09
Baixe aqui: Contrato
Contrato N.º39635/2019 SEEC X PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA
Processo nº: : 00040-00017305/2019-20 e 00040-00008006/2020-38
Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor A
