PLOA 2023
Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023
Mensagem
Projeto de Lei (Anexos)
Documentos Complementares
Cronograma de Responsabilidades e Prazos do PLOA/2023
Portaria SEEC nº 182, de 01 de Junho de 2022
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Audiência Pública
Relatório da Audiência Pública PLOA – 2023
Encontro Técnico
Apresentação Encontro Técnico – PLOA/2023
Comunicados
Comunicado 1 – Prorrogação do prazo para início da Contestação/Validação das Receitas do PLOA/2023.
Comunicado 2 – PLOA/2023 – Encontro Técnico de Orientações.
Comunicado 3 – Contestação/Validação das Receitas do PLOA/2023
Comunicado 4 – Abertura do prazo para Validação ou Contestação das Receitas Próprias do PLOA-2023
Comunicado 5 – Prorrogação das Próximas Fases de Elaboração do PLOA/2023
Comunicado 6 – Liberação dos tetos orçamentários
Comunicado 7 – Abertura do Sistema para Lançamento da Proposta – PLOA-2023
Manuais de Elaboração – PLOA/2023
1 – Validação-Contestação das Receitas Próprias das Unidades Orçamentárias
1.1 – Modelo para Validação-Contestação das Receitas Próprias das Unidades Orçamentárias
2 – Cadastramento/Recadastramento no Módulo Elaboração e Execução do Orçamento
3 – Cadastramento das Despesas – Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social
4 – Cadastramento das Despesas – Orçamentos das Empresas Estatais
5.1 – Formulário de Solicitação de Subtítulo
6 – Solicitação de Revisão do Teto Orçamentário
6.1 – Formulário de Solicitação de Revisão de Teto Orçamentário
Documentos Complementares
