Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – 2021 - Secretaria de Estado de Economia - Secretaria de Estado de Economia

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – 2021

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – 2021

21/08/20 às 11h20 - Atualizado em 21/08/20 às 11h20

PLDO 2021 – Apresentado à CLDF

01 – PLDO 2021 (TEXTO)

02 – Anexo I – Metas e Prioridades PLDO 2021

03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais 2021

04 – Anexo II – Considerações sobre metas fiscais

05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais

06 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2019

07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal

08 – Anexo V – Metas Comparadas

09 – Anexo VI – Margem de Expansão

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido

11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial 2019 – IPREV

13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações

15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos

16 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação

17 – Anexo XI – Renúncia Não Tributária – Estimativa e Compensação

18 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER

19 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais

20 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações

21 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

22 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento PLDO 2021

23 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

Audiência Pública

01 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (texto)

02 – Anexo I – Metas e Prioridades

03 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2019

04 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido

05 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos

06 – Anexo IX – Avaliação Atuarial 2019 – IPREV

07 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

Apresentação Audiência Pública PLDO 2021

Relatório da Audiência Pública – PLDO-2021

Anexo Único – Relatório da Audiência Pública PLDO-2021

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