Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – 2019

Textos preliminares da PLDO 2019

Texto Preliminar PLDO 2019 – Versão Word

Texto Preliminar PLDO 2019 – Versão PDF

Glossário do orçamento público

Apresentação – Audiência Pública (PLDO 2019)

 

PLDO 2019 – Apresentado à CLDF

B0 – PLDO 2019 (texto)

B1 – Anexo I – Metas e Prioridades PLDO 2019

B2.1 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais 

B2.2 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais

B2.3 Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais

B3- Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2017

B4 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal – PLDO – 2019

B5 – Anexo V – Metas Comparadas

B6- Anexo VI – Margem de Expansão

B7 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido – SUCON com subísio IPREV

B8 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos

B9 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV

B10 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdênciárias do RPPS

B11.1 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações

B11.2 Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos

B11.3 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER

B12 – ANEXO XII – Anexo de Riscos Fiscais

B13 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

B14 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

B15 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

 

 

Audiência Pública

Divulgação do Relatório da Audiência Pública (PLDO 2019)

Divulgação do Anexo do relatório da Audiência Pública (PLDO 2019)

 

Anexos do texto preliminar do PLDO 2019

B1 – Anexo I – Metas e Prioridades PLDO 2019 – Versão Preliminar (sujeita a aterações)

B7 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido (Versão preliminar)

B9 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV ( Versão preliminar)

B10 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS – IPREV (Versão preliminar)

B13 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias