Instruções Normativas – Anos Anteriores
Instrução Normativa nº 11/2022- SUCON
Altera a Portaria/SEF nº135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata de Classificação Econômica da Despesa.
Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS/DF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat).
Instrução Normativa nº 08/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 07/2022-SUCON
Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat).
Instrução Normativa nº 06/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 04/2022-SUCON
Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat), conforme dispõe o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, bem como o Decreto nº 21.909, de 16 de janeiro de 2001.
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Instrução Normativa nº 03/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 02/2022-SUCON
Cria na alínea D – ELEMENTO DE DESPESA, constante no inciso I – DA ESTRUTURA inserido no Anexo Único da Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, os seguintes subelementos de despesa, vinculados ao Elemento de Despesa 85.
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Instrução Normativa nº 01/2022-SUCON
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2021.
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Instrução Normativa nº 08/2021-SUCON
Aprova a normatização do cadastro de domicílio bancário das Unidades
Gestoras no SIAC/SIGGo.
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Instrução Normativa nº 07/2021-SUCON
Altera a Portaria/SEF nº 135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa.
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Instrução Normativa nº 05/2021-SUCON
Instrução Normativa nº 04/2021-SUCON
Altera a Instrução Normativa nº 03/2018-SUCON, que disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais para a incorporação dos bens móveis e semoventes dos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal que mantém registros no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat) e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 03/2021-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 01/2021-SUCON
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do DF, exercício 2020.
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Instrução Normativa nº 09/2020-SUCON
Altera a Portaria/SEF nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa.
Instrução Normativa nº 08/2020-SUCON
Institui e dá publicidade ao novo ambiente web do SIAC, do Subsistema Segurança e Controle do Acesso – SCA, do Subsistema Geral de Patrimônio – SisGepat e do Subsistema Rol de Responsáveis – RolResp, constantes do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGo.
Instrução Normativa nº 07/2020 – SUCON
Institui o Manual de Transferências Voluntárias – GDF Concedente
Instrução Normativa nº 06/2020 – SUCON
Disciplina, em caráter excepcional, a elaboração do Inventário Patrimonial/2020
Instrução Normativa nº 05/2020 – SUCON
Disciplina a incorporação de cadeiras e carteiras escolares da Secretaria de Estado de Educação do DF no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepatWEB
Observação: Não terá a Instrução Normativa nº 04/2020 – SUCON nesse momento.
Instrução Normativa nº 03/2020 – SUCON (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07/2021-SUCON)
Normatiza o Cadastro de Domicílio Bancário no SIAC/SIGGo
Instrução Normativa nº 02/2020 – SUCON
Disciplina a Criação e a Extinção de Unidades Gestoras – UGs
Instrução Normativa n° 01/2020 – SUCON
Altera Anexo Unico Portaria n° 135/2016
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Instrução Normativa nº 01/2019 – SUCON-SEFP
Altera anexo único da Portaria SEF nº135/2016
Instrução Normativa nº 02/2019 – SUCON-SEFP
Altera anexo único da Portaria SEF nº135/2016
Instrução Normativa nº 03/2019 – SUCON-SEFP
Controle patrimonial da FAP/DF no SISGEPAT
Instrução Normativa nº 04/2019 – SUCON-SEFP
Controle patrimonial do IPREV/DF no SISGEPAT
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Instrução Normativa nº 01-2018-SUCON
Controle do Patrimônio da FEPECS no SISGEPAT
Instrução Normativa nº 02-2018-SUCON
Controle patrimônio PROCON
Instrução Normativa nº 03/2018-SUCON
Disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais para a incorporação dos bens móveis e semoventes dos órgãos e entidades da administração pública do DF que mantém Registros no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 04-2018
Aprova Manual de Procedimentos Reg.Contáb Div.Responsáveis
Instrução Normativa nº 04/2018-SUCON/SEF
Aprova o Manual de Contabilização de Diversos Responsáveis
Instrução Normativa nº 05/2018-SUCON/SEF
Estabelece procedimentos destinados ao registro e Controle do Patrimônio do DFTRANS no SISGEPAT
Instrução Normativa nº 06/2018-SUCON/SEF
Altera o Anexo Único da Portaria nº 135/2016-SEF – Classificação Econômica da Despesa
Instrução Normativa nº 07/2018-SUCON/SEF
Altera o Anexo Único da Portaria nº 135/2016-SEF – Classificação Econômica da Despesa
Instrução Normativa nº 08/2018-SUCON/SEF
Aprova o Módulo de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
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Instrução Normativa SUCON nº 01-2017
Altera Portaria SEF nº 135-2016 Classificação Natureza Despesa
Instrução Normativa SUCON nº 02-2017
Aprova Manual de Suprimento de Fundos Ordinário
Instrução Normativa SUCON Nº 03-2017 – REVOGADA
Disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais
Instrução Normativa SUCON Nº 04-2017
Altera o Art 23 da IN Nº 01-2015-SUCON
Instrução Normativa SUCON nº 05/2017
Regulamenta o Decreto nº 38.427/2017 e Cria Banco Estoque Imobiliário
Instrução Normativa SUCON nº 06/2017
Estabelece procedimentos para registro e controle de bens patrimoniais do SLU no SisGePat
Instrução Normativa SUCON nº 07/2017
Estabelece procedimentos para registro e controle de bens patrimoniais da FUNAB no SisGePat
Instrução Normativa SUCON nº 08/2017
Autoriza a realização de Visitas Técnicas para implementar o Sistema de Informação de Custos do DF – SIC/DF
Instrução Normativa SUCON nº 09/2017
Altera o Anexo Único da Portaria/SEF nº 135/2016, Classificação da Natureza da Despesa
Instrução Normativa SUCON nº 10/2017
Aprova a Nota Técnica nº 01/2017-COPROC/SUCON/SEF, Define Procedimentos para Registro de Provisão
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Instrução Normativa nº 01-2016
Aprova Manual de Conciliação Bancária e Demonstrativos
Instrução Normativa nº 02/2016-SUCON/SEF
Altera procedimentos específicos de registro contábil de todas as dívidas no SIAC/SIGGO, definidos no IN/SUCON/SEF nº 02/2015
Instrução Normativa nº 03/2016-SUCON, Registro do Patrimônio da FUNAP no SisGepat
Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat.
Instrução Normativa nº 004/2016-SUCON/SEF
Estabelece regras quanto aos procedimentos orçamentários e contábeis de natureza INTRA e os impactos nos balanços e demonstrativos consolidados da receita e despesa.
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Instrução Normativa nº 01/2015-SUCON/SEF
Disciplina a elaboração, organização e realização do Inventário Patrimonial Anual
Instrução Normativa nº 02/2015-SUCON/SEF
Define procedimentos específicos de registro contábil de todas as dívidas no SIAC/SIGGO (Decreto nº 36.755/2015)
Instrução Normativa nº 03/2015-SUCON/SEF
Classificação das despesas, registros, acompanhamentos e monitoramentos no SIAC/SIGGO, inerentes a gestão de convênios e instrumentos congêneres
Instrução Normativa nº 04/2015-SUCON/SEF
Aprova o Manual de Procedimentos de Conferência Mensal e de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015
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Instrução Normativa nº 01/2014-SUCON/SEF
Formulário de Demanda SICONV