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Instruções Normativas – Anos Anteriores

Instruções Normativas – Anos Anteriores

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
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Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais do Serviço de Limpeza Urbana – SLU no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat;

 

Instrução Normativa nº 11/2022- SUCON
Altera a Portaria/SEF nº135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata de Classificação Econômica da Despesa.

 

 

Altera a Portaria/SEF  nº 135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação  Econômica da Despesa.

 

Instrução Normativa nº 08/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 07/2022-SUCON

Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat).

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Instrução Normativa nº 06/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

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Instrução Normativa nº 05/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.


Instrução Normativa nº 04/2022-SUCON
Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat), conforme dispõe o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, bem como o Decreto nº 21.909, de 16 de janeiro de 2001.

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Instrução Normativa nº 03/2022-SUCON
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Instrução Normativa nº 02/2022-SUCON

Cria na alínea D – ELEMENTO DE DESPESA, constante no inciso I – DA ESTRUTURA inserido no Anexo Único da Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, os seguintes subelementos de despesa, vinculados ao Elemento de Despesa 85.

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Instrução Normativa nº 01/2022-SUCON
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2021.

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Instrução Normativa nº 08/2021-SUCON
Aprova a normatização do cadastro de domicílio bancário das Unidades
Gestoras no SIAC/SIGGo.
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Instrução Normativa nº 07/2021-SUCON 

Altera a Portaria/SEF  nº 135/2016, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação  Econômica da Despesa.
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Altera a Instrução Normativa nº 02/2021-SUCON para acrescentar procedimentos que deverão constar em Notas Explicativas nas Demonstrações Contábeis das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que utilizam o Sistema Integrado de Administração Contábil do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIAC/SIGGo.
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Instrução Normativa nº 05/2021-SUCON

Instituir e aprovar o Manual de Orientações Gerais sobre Lançamentos Contábeis – MOLC no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAC), do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo) para utilização pelas Unidades Gestoras (UGs).

 

Instrução Normativa nº 04/2021-SUCON

Altera a Instrução Normativa nº 03/2018-SUCON, que disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais para a incorporação dos bens móveis e semoventes dos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal que mantém registros no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat) e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 03/2021-SUCON

Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.

 

Disciplina e padroniza os procedimentos para elaboração de Notas Explicativas nas demonstrações contábeis das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que utilizam o Sistema Integrado de Administração Contábil do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIAC/SIGGo, e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 01/2021-SUCON
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, de Relativa Autonomia, Órgãos Especializados e Fundos Especiais do DF, exercício 2020.

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Instrução Normativa nº 09/2020-SUCON
Altera a Portaria/SEF nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa.

 

Instrução Normativa nº 08/2020-SUCON
Institui e dá publicidade ao novo ambiente web do SIAC, do Subsistema Segurança e Controle do Acesso – SCA, do Subsistema Geral de Patrimônio – SisGepat e do Subsistema Rol de Responsáveis – RolResp, constantes do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGo.

 

Instrução Normativa nº 07/2020 – SUCON

Institui o Manual de Transferências Voluntárias – GDF Concedente

 

Instrução Normativa nº 06/2020 – SUCON 

Disciplina, em caráter excepcional, a elaboração do Inventário Patrimonial/2020

 

Instrução Normativa nº 05/2020 – SUCON

Disciplina a incorporação de cadeiras e carteiras escolares da Secretaria de Estado de Educação do DF no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepatWEB

 

Observação: Não terá a Instrução Normativa nº 04/2020 – SUCON nesse momento.

 

Instrução Normativa nº 03/2020 – SUCON  (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07/2021-SUCON)

Normatiza o Cadastro de Domicílio Bancário no SIAC/SIGGo

 

Instrução Normativa nº 02/2020 – SUCON 

Disciplina a Criação e a Extinção de Unidades Gestoras – UGs

 

Instrução Normativa n° 01/2020 – SUCON

Altera Anexo Unico Portaria n° 135/2016

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Instrução Normativa nº 01/2019 – SUCON-SEFP

Altera anexo único da Portaria SEF nº135/2016

 

Instrução Normativa nº 02/2019 – SUCON-SEFP

Altera anexo único da Portaria SEF nº135/2016

 

Instrução Normativa nº 03/2019 – SUCON-SEFP

Controle patrimonial da FAP/DF no SISGEPAT

 

Instrução Normativa nº 04/2019 – SUCON-SEFP

Controle patrimonial do IPREV/DF no SISGEPAT

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Instrução Normativa nº 01-2018-SUCON

Controle do Patrimônio da FEPECS no SISGEPAT

 

Instrução Normativa nº 02-2018-SUCON

Controle patrimônio PROCON

 

Instrução Normativa nº 03/2018-SUCON

Disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais para a incorporação dos bens móveis e semoventes dos órgãos e entidades da administração pública do DF que mantém Registros no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat, e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 04-2018

Aprova Manual de Procedimentos Reg.Contáb Div.Responsáveis

 

Instrução Normativa nº 04/2018-SUCON/SEF

Aprova o Manual de Contabilização de Diversos Responsáveis

 

Instrução Normativa nº 05/2018-SUCON/SEF

Estabelece procedimentos destinados ao registro e Controle do Patrimônio do DFTRANS no SISGEPAT

 

Instrução Normativa nº 06/2018-SUCON/SEF

Altera o Anexo Único da Portaria nº 135/2016-SEF – Classificação Econômica da Despesa

 

Instrução Normativa nº 07/2018-SUCON/SEF

Altera o Anexo Único da Portaria nº 135/2016-SEF – Classificação Econômica da Despesa

 

Instrução Normativa nº 08/2018-SUCON/SEF

Aprova o Módulo de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

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Instrução Normativa SUCON nº 01-2017

Altera Portaria SEF nº 135-2016 Classificação Natureza Despesa

 

Instrução Normativa SUCON nº 02-2017

Aprova Manual de Suprimento de Fundos Ordinário

 

Instrução Normativa SUCON Nº 03-2017 – REVOGADA

Disciplina a organização e os procedimentos contábeis e patrimoniais

 

Instrução Normativa SUCON Nº 04-2017

Altera o Art 23 da IN Nº 01-2015-SUCON

 

Instrução Normativa SUCON nº 05/2017

Regulamenta o Decreto nº 38.427/2017 e Cria Banco Estoque Imobiliário

 

Instrução Normativa SUCON nº 06/2017

Estabelece procedimentos para registro e controle de bens patrimoniais do SLU no SisGePat

 

Instrução Normativa SUCON nº 07/2017

Estabelece procedimentos para registro e controle de bens patrimoniais da FUNAB no SisGePat

 

Instrução Normativa SUCON nº 08/2017

Autoriza a realização de Visitas Técnicas para implementar o Sistema de Informação de Custos do DF – SIC/DF

 

Instrução Normativa SUCON nº 09/2017

Altera o Anexo Único da Portaria/SEF nº 135/2016, Classificação da Natureza da Despesa

 

Instrução Normativa SUCON nº 10/2017

Aprova a Nota Técnica nº 01/2017-COPROC/SUCON/SEF, Define Procedimentos para Registro de Provisão

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Instrução Normativa nº 01-2016

Aprova Manual de Conciliação Bancária e Demonstrativos

 

Instrução Normativa nº 02/2016-SUCON/SEF

Altera procedimentos específicos de registro contábil de todas as dívidas no SIAC/SIGGO, definidos no IN/SUCON/SEF nº 02/2015

 

Instrução Normativa nº 03/2016-SUCON, Registro do Patrimônio da FUNAP no SisGepat

Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat.

 

Instrução Normativa nº 004/2016-SUCON/SEF

Estabelece regras quanto aos procedimentos orçamentários e contábeis de natureza INTRA e os impactos nos balanços e demonstrativos consolidados da receita e despesa.

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Instrução Normativa nº 01/2015-SUCON/SEF

Disciplina a elaboração, organização e realização do Inventário Patrimonial Anual

 

Instrução Normativa nº 02/2015-SUCON/SEF

Define procedimentos específicos de registro contábil de todas as dívidas no SIAC/SIGGO (Decreto nº 36.755/2015)

 

Instrução Normativa nº 03/2015-SUCON/SEF

Classificação das despesas, registros, acompanhamentos e monitoramentos no SIAC/SIGGO, inerentes a gestão de convênios e instrumentos congêneres

 

Instrução Normativa nº 04/2015-SUCON/SEF

Aprova o Manual de Procedimentos de Conferência Mensal e de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015

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Instrução Normativa nº 01/2014-SUCON/SEF

Formulário de Demanda SICONV

Governo do Distrito Federal