PPA 2016 – 2019

LEI INICIAL DO PPA 2016-2019

 

Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015

 

Projeto de Lei nº 647, de15 de setembro de 2015 

 

 

 

DOCUMENTOS DA ELABORAÇÃO DO PPA 2016-2019

 

Orientações para elaboração do PPA 2016-2019

 

Palestra 11 de junho: Instruções às RAs para elaboração do PPA 2016-2019

 

Palestra 29 de maio: Instruções para elaboração do PPA 2016-2019

 

I Seminário PPA 2016-2019: Conjuntura e Projeções Econômicas

 

Plano de Governo

 

Guia Metodológica – Indicadores de Programas

 

 

REVISÃO DO PPA 2016-2019

 

 

REVISÃO DO PPA 2019

 

Lei nº 6.447, de 23/12/2019

 

 

REVISÃO DO PPA 2018

 

PL nº 2128/2018 de 17/09/2018 

 

DECRETO 39.461/2018, de 14/11/2018

 

Lei_nº6.252 de 27/12/2018

 

Lei nº 5.602, de 30/12/2015, atualizada pelo Dec. nº 37.517, de 26/07/2016; pela Lei nº 5.787, de 22/12/2016, pela Lei nº 6.061, de 29/12/2017; pelo Dec. nº 39.461, de 14/11/2018 e pela Lei nº 6252 de 27/12/2018

 

 

REVISÃO DO PPA 2017

 

PL nº de 15_09_2017

 

Lei nº 6.061 de 29/12/2017

 

Lei 5.602 de 30/12/2015, Atualizada pelo Dec. 37.517 de 26/07/2016, pela Lei 5.787, de 22/12/2016 e pela Lei nº 6.061 de 29/12/2017

 

 

REVISÃO DO PPA 2016

 

Decreto nº 37.517, DE 26/07/2016

 

Lei nº 5.602, DE 15/09/2015, atualizada pelo Decreto nº 37.517/2016

 

Lei nº 5.787, de 22/12/2016

 

Anexos da Lei nº 5.787, de 22/12/2016

 

Lei nº 5.602, de 15/09/2015, atualizada pela Lei nº 5.787 de 22/12/2016

 

 

DOCUMENTOS DA REVISÃO DO PPA 2016-2019

 

Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Objetivo Específico

 

Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Inclusão de Objetivo Específico

 

Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Caracterização do Objetivo Específico

 

Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Meta

 

Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Indicador de Desempenho

 

Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Ação não Orçamentária

 

Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Ação Orçamentária

 

 

AVALIAÇÃO DO PPA 2016-2019

 

Avaliação do Plano Plurianual 2016 – 2019 (Ano Base 2019)

 

Avaliação do Plano Plurianual 2016 – 2019 (Ano Base 2018)

 

Avaliação do Plano Plurianual 2016 – 2019 (Ano Base 2017)

 

Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (Ano base 2016)

 

 

DOCUMENTOS DA AVALIAÇÃO DO PPA 2016-2019

 

Instruções para Elaboração da Avaliação do PPA (Ano Base 2019)

 

Instruções para Elaboração da Avaliação do PPA (Ano Base 2018)

 

Instruções para Elaboração da Avaliação do PPA (Ano Base 2017)

 

Instruções para Elaboração da Avaliação do PPA (Ano Base 2016)

 

 

OUTROS DOCUMENTOS DO PPA 2016-2019

 

Orientações sobre Emendas Parlamentares

 

Tabela de ações

 

Algumas Ações com especificações de obras e serviços permitidos

 

Pesquisa_de_Atributos_PPA_2016/2019 por UO – Posição: Dezembro de 2019

 

PPA em números – Posição: Dezembro de 2019